A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais.
15 de março 2024 às 18H53
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Na primeira parte de nossas reflexões, publicada em 14 de março, cuidamos de examinar os desafios ao legislador complementar decorrentes das […]
14 de março 2024 às 14H19
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A aprovação da reforma tributária sobre o consumo (EC 132/2023) apresentadesafios relacionados à criação e regulamentação do Comitê Gestor do Impostosobre […]
13 de março 2024 às 16H52
Em 11/3/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1237, em que se […]
22 de fevereiro 2024 às 15H02
Gabriela Gonçalves Barbosa, advogada do Dias de Souza, participou de uma reportagem feita pela Associação de Advogados de São Paulo sobre como os profissionais do Direito devem atender seus clientes […]
05 de outubro 2023 às 15H08
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e José Roberto Afonso A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e 114/22, promulgadas […]
01 de setembro 2023 às 9H36
Por Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés […]