Notícias - maio 28 2026 at 18H39
Em deliberação no Plenário Virtual concluída em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da controvérsia tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1.591.585/SC, cadastrado como Tema […]
Notícias - maio 20 2026 at 19H03
Na sessão ordinária de 19/5/2026, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.149.868/RJ, em que se discute a inclusão, na base do […]
Notícias - maio 20 2026 at 19H03
Na sessão de 19/5/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.165.276/RS, que discutia o direito ao creditamento da Contribuição para […]
Notícias - maio 04 2026 at 10H36
“Constituição Tributária Comentada — Após a Reforma Tributária” é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski (Dias de Souza Advogados Associados), lança dia 6/5, em Brasília-DF, no […]
Notícias - maio 04 2026 at 10H29
Hamilton Dias de Souza discute desafios e mudanças na estrutura tributária brasileira A reforma tributária foi tema do Inovação & Negócios desta quinta-feira (16). Em entrevista ao programa, o advogado […]
Notícias - abril 29 2026 at 15H00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o prazo de cinco anos para a compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial exige apenas o início da compensação […]
Notícias - abril 23 2026 at 15H36
Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial (REsp) 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.427, para “Definir se os serviços odontológicos se […]
Notícias - abril 23 2026 at 15H36
Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.227.090/CE, 2.217.950/PE, 2.227.299/SE e 2.204.190/AL ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.428, para “Definir se […]
Notícias - abril 17 2026 at 18H23
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o sócio fundador da Advocacia Dias de Souza, Hamilton Dias de Souza, sobre a evolução do sistema tributário desde a Constituição […]
Notícias - abril 17 2026 at 18H23
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Rodrigo Cardozo Miranda, executivo jurídico e conselheiro do CONAR, sobre reforma tributária e os possíveis desdobramentos, finalidades e critérios da […]
