Daniel Corrêa Szelbracikowski entrevistou Dr. Rodrigo Castaldeli, diretor jurídico da Álya Construtora, sobre os impactos da reforma tributária no setor de construção civil, os desafios da transição para os novos tributos […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski conversou com Dr. Denis Chequer, assessor jurídico da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ABINEE,  sobre os impactos da reforma tributária na indústria tecnológica e eletroeletrônica […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais ao rito dos repetitivos para “definir o teor do conceito de contemporaneidade da avaliação para identificação do preço […]

Em deliberação no Plenário Virtual concluída em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da controvérsia tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1.591.585/SC, cadastrado como Tema […]

Na sessão ordinária de 19/5/2026, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.149.868/RJ, em que se discute a inclusão, na base do […]

Na sessão de 19/5/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.165.276/RS, que discutia o direito ao creditamento da Contribuição para […]

“Constituição Tributária Comentada — Após a Reforma Tributária” é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski (Dias de Souza Advogados Associados), lança dia 6/5, em Brasília-DF, no […]

Hamilton Dias de Souza discute desafios e mudanças na estrutura tributária brasileira A reforma tributária foi tema do Inovação & Negócios desta quinta-feira (16). Em entrevista ao programa, o advogado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o prazo de cinco anos para a compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial exige apenas o início da compensação […]

Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial (REsp) 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.427, para “Definir se os serviços odontológicos se […]