Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.215.141/PE, 2.239.970/PE e 2.215.553/PE ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.413, para “Definir se é […]

Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.221.794/PR, 2.221.800/RS e 2.223.143/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.412, para “Definir se as […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Sérgio Kukina, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito […]

Na sessão de 3/12/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do AgInt nos EREsp 1.905.870/PR, representativo do Tema 1.079/STJ. O processo discute a modulação […]

Na sessão ordinária do dia 12/11/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR (Tema 1.319/RR), que discutiam a […]

Em 10/11/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.237.254/SC e 2.227.141/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.393, para “Definir se é possível […]

Em 10/11/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.201.535/SP, 2.204.729/SP e 2.204.732/SP ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.392, para “Definir se, de […]

INOVAÇÃO E NEGÓCIOS | R7 NEWS Publicado em: 04 de novembro de 2025 Link para a matéria original: https://noticias.r7.com/record-news/inovacao-e-negocios/video/reforma-tributaria-entenda-por-que-empresarios-devem-investir A recente proposta de Reforma Tributária no Brasil busca simplificar o complexo sistema […]

INOVAÇÃO E NEGÓCIOS | R7 NEWS Publicado em: 03 de novembro de 2025 Link para a matéria original: https://noticias.r7.com/record-news/inovacao-e-negocios/video/tributacao-de-consumo-pre-reforma Em entrevista ao Inovação & Negócios desta segunda-feira (3), o advogado Júlio César […]

Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.088.767/MG, em que se discutia a glosa de […]