Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o sócio fundador da Advocacia Dias de Souza, Hamilton Dias de Souza, sobre a evolução do sistema tributário desde a Constituição […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Rodrigo Cardozo Miranda, executivo jurídico e conselheiro do CONAR, sobre reforma tributária e os possíveis  desdobramentos, finalidades e critérios da […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Eduardo Freitas, gerente jurídico da Febraban, sobre reforma tributária, seu período de transição e seus desdobramentos, como a implementação do […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessão presencial marcada para 21/5/2026, duas ações que questionam trechos da Lei Complementar 214/2025, norma que regulamenta a reforma tributária. Os […]

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente. A cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura […]

Em 16/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.221.127/PE, 2.171.374/RS, 2.188.361/RS e 2.188.282/PR ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.416, para “Definir se […]

Em 13/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.238.885/SP e 2.238.889/DF ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.415, para “Definir se, na apuração […]

Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.215.141/PE, 2.239.970/PE e 2.215.553/PE ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.413, para “Definir se é […]

Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.221.794/PR, 2.221.800/RS e 2.223.143/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.412, para “Definir se as […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Sérgio Kukina, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito […]