O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Em 17 de março de 2025, durante o julgamento virtual do RE 1.355.870/ MG, Tema 1.153 da sistemática da repercussão geral, o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin suspendeu […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n. 2.166.724/RS, que busca definir se a fixação de tese, em […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central gira em torno […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.109.311/RJ, que discute se a compensação cruzada de débitos […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da repercussão geral do Tema 1383 acerca da observância do princípio da anterioridade tributária nos casos de redução ou de […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.525.407/CE (Tema n. 1373), no qual se discute o “ajuizamento de ação para o reconhecimento […]