Notícias - setembro 03 2026 at 16H18
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2/9/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.479.774/RJ (Tema 1.309/RG), que tratou da exigibilidade da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as […]
Notícias - setembro 01 2026 at 18H27
Em 31/8/2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.239.211/PE, 2.239.811/PB e 2.261.206/CE ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 1.473/RR, para “Definir se […]
Notícias - setembro 01 2026 at 18H27
No julgamento virtual iniciado em 21/08/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário (RE) nº 870.214, em que se discute a possibilidade de […]
Notícias - agosto 13 2026 at 14H13
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 12/8/2026, o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.774/MT e 7.775/RO, ajuizadas contra leis dos Estados de Mato Grosso e Rondônia que […]
Notícias - agosto 10 2026 at 18H29
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.593.784 (Tema 1455/RG), em que se discutiu, à luz do artigo 156, § 1º, da Constituição […]
Notícias - julho 23 2026 at 18H37
Daniel Corrêa Szelbracikowski entrevistou Dr. Rodrigo Castaldeli, diretor jurídico da Álya Construtora, sobre os impactos da reforma tributária no setor de construção civil, os desafios da transição para os novos tributos […]
Notícias - julho 23 2026 at 18H33
Daniel Corrêa Szelbracikowski conversou com Dr. Denis Chequer, assessor jurídico da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ABINEE, sobre os impactos da reforma tributária na indústria tecnológica e eletroeletrônica […]
Notícias - junho 19 2026 at 17H06
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais ao rito dos repetitivos para “definir o teor do conceito de contemporaneidade da avaliação para identificação do preço […]
Notícias - maio 28 2026 at 18H39
Em deliberação no Plenário Virtual concluída em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da controvérsia tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1.591.585/SC, cadastrado como Tema […]
Notícias - maio 20 2026 at 19H03
Na sessão ordinária de 19/5/2026, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.149.868/RJ, em que se discute a inclusão, na base do […]
