Na sessão ordinária do dia 9/4/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ (Tema 1247), que discutiam “a possibilidade de […]

Em 4/4/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.486/SP e 2.162.487/SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), com o objetivo de “Definir se a sociedade uniprofissional, constituída […]

Em 31/3/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), com o objetivo de analisar a “Possibilidade de […]

Em 26 de março de 2025, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu o julgamento conjunto do Tema de repercussão geral 1.282 (RE 1417155) e das ADPFs 1028 e […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Em 17 de março de 2025, durante o julgamento virtual do RE 1.355.870/ MG, Tema 1.153 da sistemática da repercussão geral, o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin suspendeu […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n. 2.166.724/RS, que busca definir se a fixação de tese, em […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central gira em torno […]

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]