Notícias - agosto 16 2024 at 18H09
Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.005.029/SC, 2.005.087/PR, 2.005.289/SC, 2.005.567/RS, 2.023.016/RS, 2.027.413/PR e 2.027.411/PR (Tema […]
Notícias - agosto 16 2024 at 18H07
Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps) ns. 2.054.759/RS e 2.066.696/RS (Tema 1245), que buscam […]
Notícias - agosto 12 2024 at 15H07
Por Beatriz Olivon Valor Econômico – 12/08/2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no Plenário Virtual, se é constitucional a cobrança do PIS e da Cofins de […]
Notícias - julho 16 2024 at 17H27
“Hamilton Dias de Souza, sócio e advogado da Dias de Souza, publica artigo no Estadão sobre “A questão federativa nos PLPs 68 e 108”, juntamente com os advogados Humberto Ávila, […]
Notícias - julho 04 2024 at 16H20
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o resultado de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4395/DF, em que foi considerada constitucional a […]
Notícias - julho 04 2024 at 16H19
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 882.461 (Tema 816/RG), leading case que trata da incidência do ISSQN […]
Notícias - julho 04 2024 at 16H17
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616/RS (Tema 118/RG), que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H30
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, aprovou a Súmula 671 e definiu que não incide Imposto Sobre Produtos Industrializados […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H29
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.724.834/SC, 1.679.536/RN e 1.728.239/SC (Tema 997), que discutiam a “Legalidade […]
Notícias - junho 25 2024 at 13H28
Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC (Tema 1.237), que discutiam […]
