Notícias - março 20 2024 at 18H26
Na sessão ordinária do dia 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que discutiam […]
Notícias - março 20 2024 at 18H21
Em 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (EREsp.) 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais (REsps.) 1.692.023/MT, 1.699.851/TO, […]
Notícias - março 15 2024 at 18H53
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Na primeira parte de nossas reflexões, publicada em 14 de março, cuidamos de examinar os desafios ao legislador complementar decorrentes das […]
Notícias - março 14 2024 at 14H19
Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A aprovação da reforma tributária sobre o consumo (EC 132/2023) apresentadesafios relacionados à criação e regulamentação do Comitê Gestor do Impostosobre […]
Notícias - março 13 2024 at 16H52
Em 11/3/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1237, em que se […]
Notícias - fevereiro 23 2024 at 16H48
Na sessão ordinária do dia 20/2/2024, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial (REsp) n. 2.310.912/MG, acerca da legalidade […]
Notícias - fevereiro 16 2024 at 17H22
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 09/02/2024, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.365/TO, na qual se discutia a validade de cobrança destinada ao Fundo […]
Notícias - janeiro 19 2024 at 18H12
STJ – Primeira Seção afeta ao regime dos recursos repetitivos a discussão relativa à possibilidade de creditamento de PIS e COFINS decorrentes dos valores pagos pelo substituto tributário a título […]
Notícias - dezembro 18 2023 at 14H42
Na sessão ordinária do dia 13/12/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) 1.896.678/RS e 1.958.265/SP (Tema 1125/STJ), que discutem a […]
Notícias - dezembro 08 2023 at 18H42
Na Sessão ordinária do dia 05/12/2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 1.948.478/SP, no qual se discute a exigência […]
