Notícias - abril 17 2026 at 18H22
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Eduardo Freitas, gerente jurídico da Febraban, sobre reforma tributária, seu período de transição e seus desdobramentos, como a implementação do […]
Notícias - abril 06 2026 at 17H50
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessão presencial marcada para 21/5/2026, duas ações que questionam trechos da Lei Complementar 214/2025, norma que regulamenta a reforma tributária. Os […]
Notícias - março 24 2026 at 18H55
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente. A cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura […]
Notícias - março 18 2026 at 18H24
Em 16/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.221.127/PE, 2.171.374/RS, 2.188.361/RS e 2.188.282/PR ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.416, para “Definir se […]
Notícias - março 18 2026 at 18H24
Em 13/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.238.885/SP e 2.238.889/DF ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.415, para “Definir se, na apuração […]
Notícias - março 05 2026 at 17H24
Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.215.141/PE, 2.239.970/PE e 2.215.553/PE ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.413, para “Definir se é […]
Notícias - março 04 2026 at 14H44
Em 3/3/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.221.794/PR, 2.221.800/RS e 2.223.143/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.412, para “Definir se as […]
Notícias - dezembro 09 2025 at 17H48
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Sérgio Kukina, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito […]
Notícias - dezembro 09 2025 at 17H47
Na sessão de 3/12/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do AgInt nos EREsp 1.905.870/PR, representativo do Tema 1.079/STJ. O processo discute a modulação […]
Notícias - novembro 13 2025 at 16H59
Na sessão ordinária do dia 12/11/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR (Tema 1.319/RR), que discutiam a […]
