Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp) n. 2.722.205/SP, em que […]

Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, em que se discutia a validade da […]

Em 29/9/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.193.673/SC e 2.203.951/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1385, para “Definir se a fiança […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.198.235/CE e 2.191.364/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.373, no qual se busca “Definir […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.174.178/SC, 2.181.166/SP e 2.191.532/ES ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.372, no qual se busca […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.175.094/SP e 2.213.551/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.371, no qual se busca “Definir […]

Em 18/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.133.933/DF e 2.025.997/DF ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.369, no qual se busca “Definir […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]