Em 26 de março de 2025, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu o julgamento conjunto do Tema de repercussão geral 1.282 (RE 1417155) e das ADPFs 1028 e […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Em 17 de março de 2025, durante o julgamento virtual do RE 1.355.870/ MG, Tema 1.153 da sistemática da repercussão geral, o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin suspendeu […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, HumbertoBergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior eRenato de Mello Jorge Silveira Publicado em […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]