A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais.
06 de novembro 2024 às 17H50
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]
28 de outubro 2024 às 16H32
Em 25 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a apreciação do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1345, que discute “se o ICMS deve ser incluído […]
24 de outubro 2024 às 11H41
Em 22 de outubro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.439.539/RS, que discutia a cobrança de Imposto de Renda […]
05 de novembro 2024 às 16H10
ARTIGO JOTA – Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Barbosa Neste artigo, abordaremos os principais problemas identificados no PLP 68/2024 em relação à tributação dos serviços financeiros, incluindo as indefinições […]
01 de novembro 2024 às 16H10
Trecho foi retirado do texto do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados Gabriel Garcia da CNN , Brasília 30/10/2024 às 19:48 | Atualizado 30/10/2024 às 20:25 […]
22 de julho 2024 às 18H12
16 de julho de 2024, 13h21 Por Renato de Mello Jorge Silveira e Mário Luiz Oliveira da Costa Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo […]