A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais e administrativos, bem como em consultorias especializadas, principalmente a respeito da Reforma Tributária. Seus profissionais são reconhecidos pela atuação constante na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, Receita Federal e CARF.
08 de novembro 2026 às 18H51
Na sessão ordinária do dia 3/11/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.250.292/SP, no qual se discutia a aplicação, à Contribuição […]
04 de novembro 2026 às 10H41
Na sessão ordinária do dia 3/11/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.250.292/SP, no qual se discutia a aplicação, à Contribuição […]
21 de outubro 2026 às 17H42
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 21/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616 (Tema 118/RG). O recurso tratou da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Serviços de […]
13 de novembro 2026 às 11H36
PUBLICADO POR CONJUR Autora: Gabriela Gonçalves Barbosa Publicado em: 13 de novembro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-nov-13/quem-paga-pela-incerteza-constitucional-adpf-248-e-o-teste-da-universalizacao/ No croquet da “Rainha de Copas”, Alice descobre que não […]
13 de novembro 2026 às 11H32
PUBLICADO POR INFOMONEY Autora: Anna França Publicado em: 12 de novembro de 2026 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/reforma-tributaria-alivio-nas-multas-nao-afasta-risco-de-perda-de-creditos/ Especialistas cobram proteção jurídica para erros de boa-fé e alertam que […]
11 de novembro 2026 às 16H20
PUBLICADO POR O BRASILIANISTA Autor: Gabriela Gonçalves Barbosa Publicado em: 11 de novembro de 2026 Link para a matéria original: https://obrasilianista.com.br/2026/11/09/jurisconsulto/precatorios-cnj-preco-boas-intencoes/ O credor de precatórios não precisa de menos opções, […]