A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais e administrativos, bem como em consultorias especializadas, principalmente a respeito da Reforma Tributária. Seus profissionais são reconhecidos pela atuação constante na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, Receita Federal e CARF.
01 de setembro 2026 às 18H27
Em 31/8/2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.239.211/PE, 2.239.811/PB e 2.261.206/CE ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 1.473/RR, para “Definir se […]
01 de setembro 2026 às 18H27
No julgamento virtual iniciado em 21/08/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário (RE) nº 870.214, em que se discute a possibilidade de […]
13 de agosto 2026 às 14H13
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 12/8/2026, o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.774/MT e 7.775/RO, ajuizadas contra leis dos Estados de Mato Grosso e Rondônia que […]
25 de junho 2026 às 18H38
Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal, mas alcançada pelos novos tributos O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não […]
01 de junho 2026 às 15H15
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Barbosa, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversam com Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre os impactos da […]
07 de maio 2026 às 17H58
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se […]
