A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais e administrativos, bem como em consultorias especializadas, principalmente a respeito da Reforma Tributária. Seus profissionais são reconhecidos pela atuação constante na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, Receita Federal e CARF.
21 de outubro 2026 às 17H42
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 21/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616 (Tema 118/RG). O recurso tratou da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Serviços de […]
09 de outubro 2026 às 10H07
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a realizar as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de Recursos Especiais (REsps) ao regime da relevância da questão […]
08 de outubro 2026 às 14H13
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 7/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 835.818 (Tema 843/RG). O recurso tratava da possibilidade de exclusão da base de cálculo da […]
30 de outubro 2026 às 18H15
PUBLICADO POR O BRASILIANISTA Autora: Camila Lutfi Publicado em: 29 de outubro de 2026 Link para a matéria original: https://obrasilianista.com.br/2026/10/29/economia/aliquota-referencia-cbs-risco-servicos-ibs/ Especialistas tributários avaliam a decisão do TCU em fixar a […]
29 de outubro 2026 às 15H09
PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Vieira Rangel Publicado em: 29 de outubro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-out-28/inquerito-das-fake-news-o-fim-de-uma-excecao-duradoura/ O presidente do […]
16 de outubro 2026 às 18H32
RESUMO: O artigo examina a reforma tributária brasileira introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, com foco no modelo IBS/CBS e em seus efeitos […]
