A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais e administrativos, bem como em consultorias especializadas, principalmente a respeito da Reforma Tributária. Seus profissionais são reconhecidos pela atuação constante na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, Receita Federal e CARF.
08 de outubro 2026 às 14H13
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 7/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 835.818 (Tema 843/RG). O recurso tratava da possibilidade de exclusão da base de cálculo da […]
11 de setembro 2026 às 10H11
Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.215.075/SC e 2.177.940/RS, afetados ao rito dos recursos repetitivos […]
11 de setembro 2026 às 10H10
Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.123.906/SP, 2.123.904/SP e 2.123.902/SP, afetados ao rito dos recursos […]
29 de setembro 2026 às 16H59
PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Cairo Trevia Chagas e Victor Hugo Jacob Covolato Publicado em: 22 de setembro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-set-22/guilhotina-de-hume-tem-2-gumes-havera-relevancia-nao-veicula-presuncao/ Com a recente regulamentação […]
09 de setembro 2026 às 14H41
Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria na Folha de S.Paulo, intitulado “André Mendonça e os limites do abuso de poder” Veículo: Folha de São Paulo No texto, os […]
25 de junho 2026 às 18H38
Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal, mas alcançada pelos novos tributos O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não […]
