PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Cairo Trevia Chagas Publicado em: 4 de março de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-mar-04/o-conceito-de-jurisprudencia-dominante-para-fins-de-modulacao/ Encontra-se pendente de julgamento, na Corte Especial do Superior […]

PUBLICADO POR ESTADÃO Autora: Roseann Kennedy Publicado em: 24 de fevereiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/decisoes-do-stf-apontam-8-disfuncoes-na-atuacao-da-corte-saiba-quais/ O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) fez uma análise […]

PUBLICADO POR VALOR ECONÔMICO Autor: Beatriz Olivon Publicado em: 04 de fevereiro de 2026 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/02/04/stj-julga-tributacao-sobre-valor-pago-a-usina.ghtml A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou […]

PUBLICADO POR MIGALHAS Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski e Cairo Trevia Chagas Publicado em: 04 de fevereiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.migalhas.com.br/depeso/449118/o-onus-de-fundamentacao-nos-recursos-especiais-impugnacao-especifica É um drama bastante familiar à […]

PUBLICADO PELO PORTAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA Por Gabriel Benevides em 29/01/2026. Link para a matéria original: CLIQUE AQUI   A lei do devedor contumaz (LC 225 de 2026) veio com […]

PUBLICADO PELO ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo  Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro,  Miguel Reale Junior e Renato de Mello Jorge Silveira. Publicado […]

PUBLICADO PELO PORTAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA Autor: Gabriel Benevides Publicado em: 17 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.reformatributaria.com/economia/especialistas-alertam-exigencias-sao-numerosas-para-compensacao-de-beneficios-de-icms-durante-transicao-da-reforma/ A portaria da Receita Federal (nº 635 de […]

PUBLICADO PELO CONSULTOR JURÍDICO Autor:Daniel Corrêa Szelbracikowski e Thomas Ampessan Publicado em: 18 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-jan-18/stj-perspectiva-tributaria-para-2026-a-luz-de-2025/ O ano de 2026 inicia sob a […]

PUBLICADO NO O GLOBO Autor: Ana Flávia Pilar Publicado em: 03 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/01/03/corte-de-incentivos-fiscais-veja-como-vai-funcionar-para-empresas-no-lucro-presumido.ghtml Na última semana de 2025, o presidente Luiz Inácio […]

PUBLICADO NO CONSULTOR JURÍDICO Autores: Drs. Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski. Publicado em: 01 de janeiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-jan-01/ano-foi-especialmente-produtivo-em-materia-tributaria-no-stf/ Em 2025, o […]