ARTIGO POR CONJUR Autores: Júlio César Soares e Márcio Maron. Publicado em: 2 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-mai-02/o-pl-1-087-2025-e-a-instituicao-do-imposto-de-renda-sobre-dividendos/ ____________________________________________________________________ No último dia 18 de março, […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil (Plataforma de conteúdo) Publicado em: 8 de abril de 2025. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/tarifaco-de-trump-entenda-a-dimensao-das-medidas-para-o-brasil/ ___________________________ O anúncio do presidente dos Estados Unidos, […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, HumbertoBergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior eRenato de Mello Jorge Silveira Publicado em […]

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

ARTIGO EXAME – Publicado em 13 de março de 2025 às 06h00. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/mudancas-para-reforcar-seguranca-do-pix-passam-a-valer-a-partir-de-abril/ ______________________________ Apresentadas recentemente pelo Banco Central (BC), as mudanças para reforçar a […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12/03/2025, às 05:10 Link para o artigo original: https://www.jota.info/artigos/reforma-harmonizacao-e-federacao-o-nao-adotado-modelo-canadense   No último dia 2 de fevereiro, publicamos […]

ARTIGO JOTA – Por Júlio César Soares A reforma tributária sobre o consumo deixa o plano constitucional com a Lei Complementar 214/2025. Surgem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]

ARTIGO FOLHA DE S. PAULO – Por Eduardo Cucolo (26/02/2025) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, […]

Artigo Boletim n° 3209 (Associação dos Advogados de São Paulo) – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A Reforma Tributária alterou profundamente a Federação brasileira ao afetar […]

ARTIGO JOTA – Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Recentemente, comparamos o novo sistema tributário brasileiro com o de outros países e chegamos à conclusão de que […]