Por Dr. Mário Luiz Oliveira da Costa e Dra. Gabriela Gonçalves Barbosa Revista do Advogado (AASP), Março/2024   1. Introdução   O tema “igualdade racial”, objeto da Revista do Advogado […]

Gabriela Gonçalves Barbosa, advogada do Dias de Souza, participou de uma reportagem feita pela Associação de Advogados de São Paulo sobre como os profissionais do Direito devem atender seus clientes […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e José Roberto Afonso A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e 114/22, promulgadas […]

Por Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés […]

Por Hamilton Dias de Souza Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu alterar a legislação tributária, para […]

Por Hamilton Dias de Souza A PEC 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi recebida pelo Senado, havendo a estimativa de que seja examinada e votada até o final […]

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza *Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) […]

Na última semana, o governo federal anunciou uma série de medidas relacionadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que envolvem a substituição do presidente do Tribunal, a suspensão das […]

Neste ano de 2022, os credores judiciais da Fazenda Pública Federal foram surpreendidos com as diversas modificações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114, promulgadas em dezembro de 2021, […]

Em meados de 2011, às vésperas dos julgamentos das ADIs 4.425 e 4.357, publiquei artigo, aqui na ConJur, a respeito das inconstitucionalidades envolvendo a EC 62/09 [1]. Intitulada, à época, de “Emenda do […]