Artigos - junho 01 2026 at 15H15
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Barbosa, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversam com Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre os impactos da […]
Artigos - maio 07 2026 at 17H58
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se […]
Artigos - abril 17 2026 at 18H22
Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o Senador Izalci Lucas sobre reforma tributária e seus desdobramentos, como impactos na tributação da renda e folha de pagamentos, na […]
Artigos - abril 08 2026 at 15H54
O Poder Judiciário pode adequar um recurso interposto pela União de forma errônea para impugnar a decisão que homologou os cálculos da indenização a ser paga a uma usina de […]
Artigos - abril 08 2026 at 15H48
Em meio à maior reforma fiscal das últimas décadas, tributação deixa de ser tema de bastidor e passa a ocupar o centro da estratégia empresarial Há momentos em que o […]
Artigos - abril 02 2026 at 17H45
Tributaristas esperavam que regulamentação da Lei Complementar 225/2026 fizesse distinção para créditos considerados não exigíveis A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) frustraram tributaristas ao manter a […]
Artigos - abril 01 2026 at 16H41
Em meio à maior reforma fiscal das últimas décadas, tributação deixa de ser tema de bastidor e passa a ocupar o centro da estratégia empresarial Há momentos em que o […]
Artigos - março 05 2026 at 18H27
PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Cairo Trevia Chagas Publicado em: 4 de março de 2026 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2026-mar-04/o-conceito-de-jurisprudencia-dominante-para-fins-de-modulacao/ Encontra-se pendente de julgamento, na Corte Especial do Superior […]
Artigos - fevereiro 24 2026 at 18H08
PUBLICADO POR ESTADÃO Autora: Roseann Kennedy Publicado em: 24 de fevereiro de 2026 Link para a matéria original: https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/decisoes-do-stf-apontam-8-disfuncoes-na-atuacao-da-corte-saiba-quais/ O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) fez uma análise […]
Artigos - fevereiro 05 2026 at 9H01
PUBLICADO POR VALOR ECONÔMICO Autor: Beatriz Olivon Publicado em: 04 de fevereiro de 2026 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/02/04/stj-julga-tributacao-sobre-valor-pago-a-usina.ghtml A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou […]
