Nesta quinta-feira (29/4), o STF apreciará os embargos de declaração opostos pela PFN contra o acórdão que, na sistemática de repercussão geral, assentou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS destacado […]

A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério Passados mais de quatro anos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do […]

Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima pandemia. De acordo com estatísticas oficiais apuradas até segunda-feira (14/12) [1], […]

Recentemente, o ministro Paulo Guedes participou do seminário “Diálogo entre os Poderes pela retomada econômica do País”. Na ocasião, comentou sobre o crescimento do passivo de precatórios devidos pelo Poder […]

20 de novembro de 2020, 6h03 Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Rhuan Rafael Lopes de Oliveira Em 2016 foi alterada, pela Lei Complementar 157/16 (LC 157/16), a sujeição ativa e o aspecto espacial […]

Somente um sistema tributário racional e não meramente histórico poderá receber a chancela de reforma tributária

A proposta de reforma tributária apresentada ontem pelo governo é “um drible no Congresso”, afirma o advogado tributarista Hamilton Dias de Souza. Segundo ele, o Ministério da Economia chamou o […]

Na década de 1960, Leon C. Megginson, professor da Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos, adaptou uma ideia da Teoria da Evolução das Espécies para explicar o sucesso de algumas […]

Tomo emprestado conceito desenvolvido pelo filósofo Hans Jonas (1903-1933) para, em meio às enormes incertezas que pairam sobre a humanidade em vista da pandemia, seguir explorando caminhos para enfrentar problemas […]

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual da ADI 2.446, na qual se discute a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o […]