ARTIGO POR CONGRESSO EM FOCO Autores: Hamilton Dias de Souza eLuís Felipe Vieira Rangel Publicado em: 25 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112277/atalhos-e-retalhos-na-tributacao-da-renda Nos últimos meses, […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Hamilton Dias de Souza Publicado em: 10 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-set-10/a-pressa-e-o-seu-preco-desafios-a-colegialidade-e-a-legitimidade-dos-precedentes-no-stf/ O plenário virtual (PV) tornou-se o principal meio […]

ARTIGO POR MONITOR MERCANTIL Autora: Jorge Priori Publicado em: 1 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/a-operacao-carbono-oculto-e-o-mercado-financeiro/ Conversamos com Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e […]

ARTIGO POR O GLOBO Autora: Ana Flávia Pilar Publicado em: 29 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/29/o-que-muda-para-os-clientes-de-fintechs-com-nova-regulamentacao-veja-perguntas-e-respostas.ghtml A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa […]

ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autora: Beatriz Olivon Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/08/13/stf-mantm-base-mais-ampla-da-cide-royalties-e-evita-perda-bilionria-para-a-unio.ghtml O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da cobrança […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Bárbara Mengardo e Katarina Moraes Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/direto-da-corte/stf-julga-constitucional-a-incidencia-ampla-da-cide-remessas Tipo de julgamento: físico: RE 928943 (Tema 914) […]

ARTIGO POR MONITOR DO MERCADO Autor: Thiago de Souza Publicado em: 22 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://monitordomercado.com.br/noticias/282004-70-das-empresas-podem-perder-dinheiro-com-a-reforma-tributaria-revela-estudo/#google_vignette Com a entrada em vigor da Reforma Tributária a […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autor: Alvaro Gribel Publicado em: 23 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relatou […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Barbosa Publicado em: 16 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Muitas foram as tentativas de moratória no […]