ARTIGO POR BRAZIL JOURNAL Autores: Giuliano Guandalini. Publicado em: 22 de outubro de 2025 Link para a matéria original: https://braziljournal.com/como-o-stf-transformou-uma-contribuicao-em-imposto-e-aumentou-o-custo-brasil/ A Netflix acaba de descobrir a insegurança jurídica do Brasil […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autores:Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior e Renato de Mello Jorge Silveira. Publicado […]

ARTIGO POR CONJUR Publicado em: 09 de outubro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-out-09/mundo-do-direito-homenageia-barroso-e-destaca-seu-legado-no-supremo/ O mundo do Direito foi apanhado de surpresa, nesta quinta-feira (9/10), com a notícia […]

ARTIGO POR JOTA Autor: Equipe JOTA PRO Tributos Publicado em: 01 de outubro de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/relatorio-especial/fachin-e-visto-como-equilibrado-em-materia-tributaria-mas-nao-deve-priorizar-tema Recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro […]

ARTIGO POR CONGRESSO EM FOCO Autores: Hamilton Dias de Souza eLuís Felipe Vieira Rangel Publicado em: 25 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112277/atalhos-e-retalhos-na-tributacao-da-renda Nos últimos meses, […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Hamilton Dias de Souza Publicado em: 10 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-set-10/a-pressa-e-o-seu-preco-desafios-a-colegialidade-e-a-legitimidade-dos-precedentes-no-stf/ O plenário virtual (PV) tornou-se o principal meio […]

ARTIGO POR MONITOR MERCANTIL Autora: Jorge Priori Publicado em: 1 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/a-operacao-carbono-oculto-e-o-mercado-financeiro/ Conversamos com Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e […]

ARTIGO POR O GLOBO Autora: Ana Flávia Pilar Publicado em: 29 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/29/o-que-muda-para-os-clientes-de-fintechs-com-nova-regulamentacao-veja-perguntas-e-respostas.ghtml A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa […]