RESUMO: O artigo examina a reforma tributária brasileira introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, com foco no modelo IBS/CBS e em seus efeitos […]

PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Daniel Correa Szelbracikowski Publicado em: 13 de outubro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-out-13/custos-do-split-payment-com-execucao-da-arrecadacao-devem-ser-remunerados/ A EC 132/2023 instituiu a reforma tributária sobre o […]

PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Cairo Trevia Chagas e Victor Hugo Jacob Covolato Publicado em: 22 de setembro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-set-22/guilhotina-de-hume-tem-2-gumes-havera-relevancia-nao-veicula-presuncao/ Com a recente regulamentação […]

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria na Folha de S.Paulo, intitulado “André Mendonça e os limites do abuso de poder” Veículo: Folha de São Paulo No texto, os […]

Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal, mas alcançada pelos novos tributos O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Barbosa, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversam com Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre os impactos da […]

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o Senador Izalci Lucas sobre reforma tributária e seus desdobramentos, como impactos na tributação da renda e folha de pagamentos, na […]

O Poder Judiciário pode adequar um recurso interposto pela União de forma errônea para impugnar a decisão que homologou os cálculos da indenização a ser paga a uma usina de […]

Em meio à maior reforma fiscal das últimas décadas, tributação deixa de ser tema de bastidor e passa a ocupar o centro da estratégia empresarial Há momentos em que o […]