A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se […]

“Constituição Tributária Comentada — Após a Reforma Tributária” é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski (Dias de Souza Advogados Associados), lança dia 6/5, em Brasília-DF, no […]

Hamilton Dias de Souza discute desafios e mudanças na estrutura tributária brasileira A reforma tributária foi tema do Inovação & Negócios desta quinta-feira (16). Em entrevista ao programa, o advogado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o prazo de cinco anos para a compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial exige apenas o início da compensação […]

Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial (REsp) 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.427, para “Definir se os serviços odontológicos se […]

Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.227.090/CE, 2.217.950/PE, 2.227.299/SE e 2.204.190/AL ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.428, para “Definir se […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o sócio fundador da Advocacia Dias de Souza, Hamilton Dias de Souza, sobre a evolução do sistema tributário desde a Constituição […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Rodrigo Cardozo Miranda, executivo jurídico e conselheiro do CONAR, sobre reforma tributária e os possíveis  desdobramentos, finalidades e critérios da […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Eduardo Freitas, gerente jurídico da Febraban, sobre reforma tributária, seu período de transição e seus desdobramentos, como a implementação do […]