Na sessão ordinária do dia 18/4/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Embargos de Declaração nos Recursos Especiais (REsps.) 1.987.158/SC e 1.945.110/RS (Tema 1.182), que […]

Na sessão ordinária do dia 18/4/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps.) 1.835.864/SP, 1.666.542/SP e 1.835.865/SP (Tema Repetitivo 769), nos quais se […]

Nos termos da Portaria CNJ n. 46/2024 (clique aqui para acessar), encontra-se em curso o prazo para adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico. Empresas de grande e médio porte, que ainda […]

O advogado pontuou que a insistência da AGU em reabrir os processos com títulos transitados em julgado “contraria o definido pelo STJ, que determinou a obediência à coisa julgada no […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Na sessão de 16/4/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.054.909/RS, cuja discussão central foram as limitações à dedução das despesas […]

Na sessão de 16/4/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Recurso Especial (REsp) n. 2.038.959/PR, cuja discussão central foi se a formação […]

As decisões são da 1ª Turma da Câmara Superior Por Beatriz Olivon A ArcelorMittal e a CSN perderam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) discussões sobre aproveitamento de ágio […]

Fonte: Jota Pro / Tributos – 03-04-2024 Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos. O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o […]