Publicações

Publicações

Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Limpar
Limpar

Notícias - março 19 2025 at 21H44

STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, se é possível apurar créditos de PIS e COFINS sobre o valor do ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Ver +

Notícias - março 19 2025 at 21H42

STF – Pleno suspende o julgamento sobre legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal de cobrança do IPVA incidente sobre veículo objeto de alienação fiduciária.

Em 17 de março de 2025, durante o julgamento virtual do RE 1.355.870/ MG, Tema 1.153 da sistemática da repercussão geral, o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin suspendeu […]

Ver +

Artigos - março 18 2025 at 18H11

Opinião | STF: monocratismo e o dever decolegialidade

ARTIGO ESTADÃO – Por Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, HumbertoBergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior eRenato de Mello Jorge Silveira Publicado em […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 13H43

STJ – Corte Especial inicia o julgamento acerca da possibilidade de fixação de tese em tema repetitivo autorizar o ajuizamento de revisional.

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n. 2.166.724/RS, que busca definir se a fixação de tese, em […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 13H42

STJ – Primeira Seção afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel objeto de contrato de alienação fiduciária.

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Ver +

Artigos - março 17 2025 at 13H40

STJ – Primeira Seção define que incide a prescrição intercorrente quando paralisado o processo administrativo de apuração de infrações aduaneiras, de natureza não tributária por mais de 3 anos.

Na sessão ordinária do dia 12/3/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1293), que buscavam “Definir se incide […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 13H40

STJ – Segunda Turma decide pelo reinício de julgamento de cobrança de ISS em serviços portuários, com manutenção dos votos dos Ministros.

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.098.242/RS, cuja discussão central gira em torno […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 13H39

STJ – Segunda Turma decide pelo reinício de julgamento de cobrança de ISS em serviços portuários, com manutenção dos votos dos Ministros.

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 13H35

STJ – Pedido de vista interrompe julgamento acerca da validade de apresentação da Declaração de Compensação de débitos fiscais por meio físico.

Na sessão ordinária do dia 11/3/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, cuja discussão analisa a legalidade da […]

Ver +

Notícias - março 17 2025 at 11H15

STJ – Primeira Turma define que a compensação deverá ter seu período de apuração estabelecido com base na data do fato gerador do tributo.

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.109.311/RJ, que discute se a compensação cruzada de débitos […]

Ver +