Na sessão ordinária do dia 9/4/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ (Tema 1247), que discutiam “a possibilidade de […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil (Plataforma de conteúdo) Publicado em: 8 de abril de 2025. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/tarifaco-de-trump-entenda-a-dimensao-das-medidas-para-o-brasil/ ___________________________ O anúncio do presidente dos Estados Unidos, […]

Em 4/4/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.486/SP e 2.162.487/SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), com o objetivo de “Definir se a sociedade uniprofissional, constituída […]

Em 31/3/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), com o objetivo de analisar a “Possibilidade de […]

Em 26 de março de 2025, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu o julgamento conjunto do Tema de repercussão geral 1.282 (RE 1417155) e das ADPFs 1028 e […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Em 17 de março de 2025, durante o julgamento virtual do RE 1.355.870/ MG, Tema 1.153 da sistemática da repercussão geral, o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin suspendeu […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, HumbertoBergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior eRenato de Mello Jorge Silveira Publicado em […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n. 2.166.724/RS, que busca definir se a fixação de tese, em […]