Em 18/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.119.311/SC, 2.143.866/SP e 2.143.997/SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.304), com o objetivo de “Definir se é possível, […]

ARTIGO CONJUR – Por Danilo Vital e Tiago Angelo Para 2025, a grande meta da Advocacia-Geral da União (AGU) em questões judicializadas é buscar consensos para encerrar disputas bilionárias sobre […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Um ponto da regulamentação da reforma tributária, que passou sem nenhuma alteração no Senado em relação ao texto que veio da […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – Apesar de o Senado ter preservado a espinha dorsal do projeto de regulamentação da reforma tributária, a nova ampliação de exceções […]

ARTIGO ESTADÃO – Por Fernanda Trisotto. Brasília, 13/12/2024 – A incorporação de uma mudança que permite a substituição tributária para setores como cigarros e bebidas foi indicada como um dos […]

ARTIGO CONJUR – Por Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D’Araújo. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]