ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Júlio César Soares Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-16/a-mp-no-1-303-2025-e-o-improviso-fiscal-como-metodo/ Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma […]

ARTIGO POR GLOBO RURAL Autores: Rafael Walendorff Publicado em: 14 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://globorural.globo.com/economia/noticia/2025/06/advogados-alertam-para-riscos-imediatos-com-taxacao-de-titulos-do-agro.ghtml A Medida Provisória 1.303/2025, que taxa aplicações em títulos até […]

ARTIGO POR INFOMONEY Autores: Anna França Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/protecao-de-estoque-de-lci-e-lca-na-mp-evita-inseguranca-juridica-diz-especialista/ A nova proposta do governo federal para tributar os rendimentos de Letras de […]

ARTIGO POR E|INVESTIDOR Autores: Luíza Lanza Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://einvestidor.estadao.com.br/investimentos/como-mp-governo-muda-imposto-de-renda-investimentos/ O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) o texto da […]

ARTIGO POR JOTA Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ainda-existe-coisa-julgada-no-brasil-parte-2 Na primeira parte deste artigo, analisamos a decisão proferida pelo STF na QO da […]

ARTIGO POR JOTA Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ainda-existe-coisa-julgada-no-brasil-parte-1 No último dia 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal apreciou a […]

MATÉRIA PUBLICADA NO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025 Editora Consultor Jurídico Data: 11 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://anuario.conjur.com.br/pt-BR/profiles/78592e4622f1-anuario-da-justica/editions/anuario-da-justica-brasil-2025 ____________________________ O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Publicado em: 11 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-11/e-preciso-mudar-cultura-da-litigancia-desde-os-bancos-da-faculdade-defende-toffoli ___________________________ A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 11 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-11/comite-gestor-sem-municipios-e-erosao-federativa/ ___________________________ Desde 2019 [1], temos sustentado […]

No julgamento virtual iniciado em 6/6/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso Extraordinário n. 870.214 (AgR), em que se discute a incidência do Imposto de Renda da Pessoa […]