Artigos - maio 28 2025 at 14H18
ARTIGO POR CONJUR Autor: Danilo Vital. Publicado em: 24 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/compensacao-tributaria-deve-ser-iniciada-e-concluida-no-prazo-de-cinco-anos-revisa-stj/ ___________________________________ A compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial deve […]
Artigos - maio 27 2025 at 11H04
Tipo de julgamento: virtual Processo: ARE 1285177 (Tema 1108) Partes: Levantina Natural Stone Brasil x União Relator: Cristiano Zanin Repórter: Fernanda Valente Repórter: Katarina Moraes JOTA – Clique aqui para […]
Artigos - maio 27 2025 at 10H59
Decisão livra o governo de um prejuízo estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de R$ 4 bilhões Por Luiza Calegari — De São Paulo – 26/05/2025 Clique aqui, para ter […]
Artigos - maio 23 2025 at 16H31
ARTIGO POR FORBES Autores: Karina Merli. Publicado em: 22 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://forbes.com.br/forbes-money/2025/05/como-funciona-o-imposto-de-renda-dos-bilionarios-no-brasil/ ___________________________ Com base em dados divulgados pelo governo, do total arrecadado […]
Artigos - maio 06 2025 at 18H27
ARTIGO POR CONJUR Autores: Júlio César Soares e Márcio Maron. Publicado em: 2 de maio de 2025. Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-mai-02/o-pl-1-087-2025-e-a-instituicao-do-imposto-de-renda-sobre-dividendos/ ____________________________________________________________________ No último dia 18 de março, […]
Notícias - abril 15 2025 at 16H37
Na sessão ordinária do dia 9/4/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ (Tema 1247), que discutiam “a possibilidade de […]
Artigos - abril 11 2025 at 9H36
ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil (Plataforma de conteúdo) Publicado em: 8 de abril de 2025. Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/tarifaco-de-trump-entenda-a-dimensao-das-medidas-para-o-brasil/ ___________________________ O anúncio do presidente dos Estados Unidos, […]
Notícias - abril 09 2025 at 9H06
Em 4/4/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.486/SP e 2.162.487/SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), com o objetivo de “Definir se a sociedade uniprofissional, constituída […]
Notícias - abril 07 2025 at 10H53
Em 31/3/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), com o objetivo de analisar a “Possibilidade de […]
