Notícias - novembro 30 2023 at 16H36
O Supremo Tribunal Federal concluiu a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n. 7066, 7070 e 7078, nas quais se discute a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e […]
Notícias - novembro 13 2023 at 14H43
Por Sílvio Ribas O desfecho da votação da reforma tributária no Senado, realizada em dois turnos na noite desta quarta-feira (8), revelou a interferência de fatores distintos, que vão além […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H35
Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Repetitivos (REsps.) 2.006.663/RS 2.019.320/RS e 2.021.313/RS (Tema 1187), nos quais se buscava […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H35
Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Repetitivos (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que buscam […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H33
A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Assusete Magalhães, indicou como candidatos a afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os […]
Notícias - outubro 27 2023 at 15H46
A decisão, por maioria de votos, foi dada nesta semana pela 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Por Beatriz Olivon — De Brasília – 17/10/2023 A Lojas Americanas […]
Notícias - outubro 17 2023 at 15H41
2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção Processo: 10814.725129/2015-06 Partes: Mobicar Comércio Auto Peças Ltda e Fazenda Nacional Relator: Walker Araújo (Mariel Orsi Gameiro ad hoc) Com aplicação do […]
Notícias - outubro 17 2023 at 12H00
Na sessão ordinária do dia 11/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial (EAREsp) n. 1.775.781/SP, […]
Notícias - outubro 09 2023 at 15H59
A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicou novas discussões tributárias como candidatas à afetação para julgamento sob o rito dos Recursos Repetitivos. Os […]