ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Danilo Vital Publicado em: 9 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-09/receita-federal-torna-transacao-tributaria-mais-criteriosa-e-trabalhosa/ Ao editar a Portaria RFB 555/2025, no dia 1º deste mês, […]

ARTIGO POR MIGALHAS Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Isabella Cavalcante Publicado em: 4 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-04/stf-analisa-validade-de-cide-em-acao-que-pode-gerar-prejuizo-bilionario-a-uniao/ No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski. Publicado em: 4 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-04/iof-executivo-deve-se-submeter-a-lei/ Recentemente, o governo alterou […]

ARTIGO POR VEJA NEGÓCIOS Autor: Camila Pati Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://veja.abril.com.br/economia/por-que-o-stf-pode-barrar-o-aumento-do-iof-segundo-especialistas/#google_vignette O movimento do presidente Lula de levar a decisão sobre […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/derrubada-do-iof-pelo-congresso-pode-produz-efeitos-retroativos/ Com o cabo de guerra entre governo e Congresso sobre a […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Danilo Vital Publicado em: 13 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-13/stj-precisa-resolver-16-temas-de-repetitivos-e-nove-controversias-tributarias/ Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.172.434/SP, 2.153.547/SP, 2.153.817/SP e 2.153.492/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1362, no qual se busca “Definir […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.203.730/SP, 2.178.239/SP, 2.203.761/SP, 2.178.238/SP, 2.178.237/SP e 2.178.240/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1363, no qual se […]