Artigos - setembro 03 2025 at 17H10
ARTIGO POR O GLOBO Autora: Ana Flávia Pilar Publicado em: 29 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/29/o-que-muda-para-os-clientes-de-fintechs-com-nova-regulamentacao-veja-perguntas-e-respostas.ghtml A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa […]
Notícias - agosto 27 2025 at 13H47
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]
Notícias - agosto 21 2025 at 10H08
Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.198.235/CE e 2.191.364/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.373, no qual se busca “Definir […]
Notícias - agosto 21 2025 at 10H07
Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.174.178/SC, 2.181.166/SP e 2.191.532/ES ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.372, no qual se busca […]
Notícias - agosto 21 2025 at 10H06
Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.175.094/SP e 2.213.551/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.371, no qual se busca “Definir […]
Notícias - agosto 21 2025 at 10H06
Em 18/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.133.933/DF e 2.025.997/DF ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.369, no qual se busca “Definir […]
Notícias - agosto 18 2025 at 16H10
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]
Notícias - agosto 18 2025 at 16H09
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]
Artigos - agosto 14 2025 at 17H58
ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autora: Beatriz Olivon Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/08/13/stf-mantm-base-mais-ampla-da-cide-royalties-e-evita-perda-bilionria-para-a-unio.ghtml O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da cobrança […]
Artigos - agosto 14 2025 at 17H53
ARTIGO POR JOTA Autores: Bárbara Mengardo e Katarina Moraes Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/direto-da-corte/stf-julga-constitucional-a-incidencia-ampla-da-cide-remessas Tipo de julgamento: físico: RE 928943 (Tema 914) […]
