Em 29/9/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.193.673/SC e 2.203.951/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1385, para “Definir se a fiança […]

ARTIGO POR CONGRESSO EM FOCO Autores: Hamilton Dias de Souza eLuís Felipe Vieira Rangel Publicado em: 25 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112277/atalhos-e-retalhos-na-tributacao-da-renda Nos últimos meses, […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Hamilton Dias de Souza Publicado em: 10 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-set-10/a-pressa-e-o-seu-preco-desafios-a-colegialidade-e-a-legitimidade-dos-precedentes-no-stf/ O plenário virtual (PV) tornou-se o principal meio […]

ARTIGO POR MONITOR MERCANTIL Autora: Jorge Priori Publicado em: 1 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/a-operacao-carbono-oculto-e-o-mercado-financeiro/ Conversamos com Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e […]

ARTIGO POR O GLOBO Autora: Ana Flávia Pilar Publicado em: 29 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/29/o-que-muda-para-os-clientes-de-fintechs-com-nova-regulamentacao-veja-perguntas-e-respostas.ghtml A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.198.235/CE e 2.191.364/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.373, no qual se busca “Definir […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.174.178/SC, 2.181.166/SP e 2.191.532/ES ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.372, no qual se busca […]