ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autora: Beatriz Olivon Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/08/13/stf-mantm-base-mais-ampla-da-cide-royalties-e-evita-perda-bilionria-para-a-unio.ghtml O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da cobrança […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Bárbara Mengardo e Katarina Moraes Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/direto-da-corte/stf-julga-constitucional-a-incidencia-ampla-da-cide-remessas Tipo de julgamento: físico: RE 928943 (Tema 914) […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

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ARTIGO POR MONITOR DO MERCADO Autor: Thiago de Souza Publicado em: 22 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://monitordomercado.com.br/noticias/282004-70-das-empresas-podem-perder-dinheiro-com-a-reforma-tributaria-revela-estudo/#google_vignette Com a entrada em vigor da Reforma Tributária a […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autor: Alvaro Gribel Publicado em: 23 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relatou […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Barbosa Publicado em: 16 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Muitas foram as tentativas de moratória no […]

ARTIGO POR INFOMONEY Autor: Anna França Publicado em: 14 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/economia/e-agora-o-que-o-exportador-brasileiro-pode-fazer-nesse-momento-de-inseguranca/ Passados alguns dias do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald […]