Na sessão do dia 18/6/2024, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Recurso Especial (REsp) n. 1.648.628/RS, cuja discussão central foi o termo […]

De acordo com a matéria, um cenário de mudança de entendimento no STF traria uma insegurança para investidores que possuem títulos públicos, pois os precatórios foram pagos e os casos […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]

Na sessão ordinária do dia 18/4/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Embargos de Declaração nos Recursos Especiais (REsps.) 1.987.158/SC e 1.945.110/RS (Tema 1.182), que […]

Na sessão ordinária do dia 18/4/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps.) 1.835.864/SP, 1.666.542/SP e 1.835.865/SP (Tema Repetitivo 769), nos quais se […]

Nos termos da Portaria CNJ n. 46/2024 (clique aqui para acessar), encontra-se em curso o prazo para adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico. Empresas de grande e médio porte, que ainda […]

O advogado pontuou que a insistência da AGU em reabrir os processos com títulos transitados em julgado “contraria o definido pelo STJ, que determinou a obediência à coisa julgada no […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]