Daniel Corrêa Szelbracikowski entrevistou Dr. Rodrigo Castaldeli, diretor jurídico da Álya Construtora, sobre os impactos da reforma tributária no setor de construção civil, os desafios da transição para os novos tributos […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski conversou com Dr. Denis Chequer, assessor jurídico da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ABINEE,  sobre os impactos da reforma tributária na indústria tecnológica e eletroeletrônica […]

Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal, mas alcançada pelos novos tributos O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais ao rito dos repetitivos para “definir o teor do conceito de contemporaneidade da avaliação para identificação do preço […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Barbosa, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversam com Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre os impactos da […]

Em deliberação no Plenário Virtual concluída em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da controvérsia tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1.591.585/SC, cadastrado como Tema […]

Na sessão ordinária de 19/5/2026, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.149.868/RJ, em que se discute a inclusão, na base do […]

Na sessão de 19/5/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.165.276/RS, que discutia o direito ao creditamento da Contribuição para […]