Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Barbosa, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversam com Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre os impactos da […]

Em deliberação no Plenário Virtual concluída em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da controvérsia tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1.591.585/SC, cadastrado como Tema […]

Na sessão ordinária de 19/5/2026, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 2.149.868/RJ, em que se discute a inclusão, na base do […]

Na sessão de 19/5/2026, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.165.276/RS, que discutia o direito ao creditamento da Contribuição para […]

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se […]

“Constituição Tributária Comentada — Após a Reforma Tributária” é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski (Dias de Souza Advogados Associados), lança dia 6/5, em Brasília-DF, no […]

Hamilton Dias de Souza discute desafios e mudanças na estrutura tributária brasileira A reforma tributária foi tema do Inovação & Negócios desta quinta-feira (16). Em entrevista ao programa, o advogado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o prazo de cinco anos para a compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial exige apenas o início da compensação […]

Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial (REsp) 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.427, para “Definir se os serviços odontológicos se […]