Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do Recurso Extraordinário (RE) n. 1.501.643 (Tema n. 1337), que discutia a aplicação da regra de […]

Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. 1.489.562 (Tema n. 1338), em que se discutia a […]

Em 18 de outubro de 2024, o Plenário do STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 1174 (ARE n. 1.327.491/SC), que discutia a incidência da alíquota de […]

Em 18 de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à apreciação do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1345, que discute “se o ICMS deve ser […]

Na sessão ordinária do dia 9/10/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.046.269/PR, 2.050.597/RO e 2.076.321/SP (Tema 1229), que buscavam “Definir se […]

Na sessão ordinária do dia 9/10/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.914.902/SP, 1.944.757/SP e 1.961.835/SP (Tema 1134), que discutiam a “Responsabilidade […]

Informativo 09/2024 – Geral

Em 4 de outubro de 2024, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar novos temas de repercussão geral. O Tema 1331, em discussão no RE 1.499.539, trata […]

Em 3/10/2024, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.055/DF e 6.040/DF, que discutiam a possibilidade de o Poder Executivo reduzir livremente […]

Em 23/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.126.428/RJ, 2.126.436/RJ, 2.130.054/CE, 2.138.576/PE, 2.144.064/PE e 2.144.088/CE como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1283, em que se […]