16 de julho de 2024, 13h21 Por Renato de Mello Jorge Silveira e Mário Luiz Oliveira da Costa   Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo […]

“Hamilton Dias de Souza, sócio e advogado da Dias de Souza, publica artigo no Estadão sobre “A questão federativa nos PLPs 68 e 108”, juntamente com os advogados Humberto Ávila, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o resultado de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4395/DF, em que foi considerada constitucional a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 882.461 (Tema 816/RG), leading case que trata da incidência do ISSQN […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará, em sessão presencial do dia 28/8/2024, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616/RS (Tema 118/RG), que discute a constitucionalidade da inclusão do ISS […]

Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, aprovou a Súmula 671 e definiu que não incide Imposto Sobre Produtos Industrializados […]

Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.724.834/SC, 1.679.536/RN e 1.728.239/SC (Tema 997), que discutiam a “Legalidade […]

Na sessão ordinária do dia 20/6/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC (Tema 1.237), que discutiam […]