ARTIGO POR MONITOR MERCANTIL Autora: Jorge Priori Publicado em: 1 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/a-operacao-carbono-oculto-e-o-mercado-financeiro/ Conversamos com Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e […]

ARTIGO POR O GLOBO Autora: Ana Flávia Pilar Publicado em: 29 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/29/o-que-muda-para-os-clientes-de-fintechs-com-nova-regulamentacao-veja-perguntas-e-respostas.ghtml A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.198.235/CE e 2.191.364/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.373, no qual se busca “Definir […]

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Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.175.094/SP e 2.213.551/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.371, no qual se busca “Definir […]

Em 18/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.133.933/DF e 2.025.997/DF ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.369, no qual se busca “Definir […]

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