Na sessão extraordinária de 15/8/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 1.942.072/RS, cuja discussão central envolvia a observância, ou não, da […]

Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.034.975/MG, 2.035.550/MG e 2.034.977/MG (Tema 1191), que discutiam a […]

Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.005.029/SC, 2.005.087/PR, 2.005.289/SC, 2.005.567/RS, 2.023.016/RS, 2.027.413/PR e 2.027.411/PR (Tema […]

Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps) ns. 2.054.759/RS e 2.066.696/RS (Tema 1245), que buscam […]

Por Beatriz Olivon Valor Econômico – 12/08/2024.   O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no Plenário Virtual, se é constitucional a cobrança do PIS e da Cofins de […]

16 de julho de 2024, 13h21 Por Renato de Mello Jorge Silveira e Mário Luiz Oliveira da Costa   Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo […]

“Hamilton Dias de Souza, sócio e advogado da Dias de Souza, publica artigo no Estadão sobre “A questão federativa nos PLPs 68 e 108”, juntamente com os advogados Humberto Ávila, […]