Notícias - outubro 14 2025 at 10H16
Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp) n. 2.722.205/SP, em que […]
Notícias - outubro 14 2025 at 10H16
Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, em que se discutia a validade da […]
Artigos - outubro 13 2025 at 10H57
ARTIGO POR ESTADÃO Autores:Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior e Renato de Mello Jorge Silveira. Publicado […]
Artigos - outubro 13 2025 at 10H49
ARTIGO POR CONJUR Publicado em: 09 de outubro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-out-09/mundo-do-direito-homenageia-barroso-e-destaca-seu-legado-no-supremo/ O mundo do Direito foi apanhado de surpresa, nesta quinta-feira (9/10), com a notícia […]
Artigos - outubro 03 2025 at 13H45
ARTIGO POR JOTA Autor: Equipe JOTA PRO Tributos Publicado em: 01 de outubro de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/relatorio-especial/fachin-e-visto-como-equilibrado-em-materia-tributaria-mas-nao-deve-priorizar-tema Recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro […]
Notícias - outubro 01 2025 at 18H10
Em 29/9/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.193.673/SC e 2.203.951/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1385, para “Definir se a fiança […]
Artigos - setembro 25 2025 at 20H03
ARTIGO POR CONGRESSO EM FOCO Autores: Hamilton Dias de Souza eLuís Felipe Vieira Rangel Publicado em: 25 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112277/atalhos-e-retalhos-na-tributacao-da-renda Nos últimos meses, […]
Artigos - setembro 22 2025 at 18H04
ARTIGO POR ESTADÃO Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]
Artigos - setembro 11 2025 at 13H48
ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Hamilton Dias de Souza Publicado em: 10 de setembro de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-set-10/a-pressa-e-o-seu-preco-desafios-a-colegialidade-e-a-legitimidade-dos-precedentes-no-stf/ O plenário virtual (PV) tornou-se o principal meio […]
