Notícias - junho 25 2025 at 11H27
Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.172.434/SP, 2.153.547/SP, 2.153.817/SP e 2.153.492/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1362, no qual se busca “Definir […]
Notícias - junho 25 2025 at 11H27
Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.203.730/SP, 2.178.239/SP, 2.203.761/SP, 2.178.238/SP, 2.178.237/SP e 2.178.240/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1363, no qual se […]
Notícias - junho 25 2025 at 11H25
Em 24/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.150.894/SC, 2.150.097/CE, 2.150.848/RS e 2.151.146/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1364, no qual se discute a […]
Artigos - junho 18 2025 at 10H00
REPORTAGEM POR MONITOR MERCANTIL Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/tributaristas-questionam-validade-da-mp-do-iof/ O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória […]
Artigos - junho 17 2025 at 9H18
ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Júlio César Soares Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-16/a-mp-no-1-303-2025-e-o-improviso-fiscal-como-metodo/ Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma […]
Artigos - junho 16 2025 at 16H44
ARTIGO POR GLOBO RURAL Autores: Rafael Walendorff Publicado em: 14 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://globorural.globo.com/economia/noticia/2025/06/advogados-alertam-para-riscos-imediatos-com-taxacao-de-titulos-do-agro.ghtml A Medida Provisória 1.303/2025, que taxa aplicações em títulos até […]
Artigos - junho 13 2025 at 14H44
ARTIGO POR INFOMONEY Autores: Anna França Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/protecao-de-estoque-de-lci-e-lca-na-mp-evita-inseguranca-juridica-diz-especialista/ A nova proposta do governo federal para tributar os rendimentos de Letras de […]
Artigos - junho 13 2025 at 14H41
ARTIGO POR E|INVESTIDOR Autores: Luíza Lanza Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://einvestidor.estadao.com.br/investimentos/como-mp-governo-muda-imposto-de-renda-investimentos/ O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) o texto da […]
Artigos - junho 12 2025 at 16H00
ARTIGO POR JOTA Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ainda-existe-coisa-julgada-no-brasil-parte-2 Na primeira parte deste artigo, analisamos a decisão proferida pelo STF na QO da […]
Artigos - junho 12 2025 at 15H56
ARTIGO POR JOTA Autor: Daniel Corrêa Szelbracikowski Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ainda-existe-coisa-julgada-no-brasil-parte-1 No último dia 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal apreciou a […]
