ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski. Publicado em: 4 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-04/iof-executivo-deve-se-submeter-a-lei/ Recentemente, o governo alterou […]

ARTIGO POR VEJA NEGÓCIOS Autor: Camila Pati Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://veja.abril.com.br/economia/por-que-o-stf-pode-barrar-o-aumento-do-iof-segundo-especialistas/#google_vignette O movimento do presidente Lula de levar a decisão sobre […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/derrubada-do-iof-pelo-congresso-pode-produz-efeitos-retroativos/ Com o cabo de guerra entre governo e Congresso sobre a […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Danilo Vital Publicado em: 13 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-13/stj-precisa-resolver-16-temas-de-repetitivos-e-nove-controversias-tributarias/ Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.172.434/SP, 2.153.547/SP, 2.153.817/SP e 2.153.492/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1362, no qual se busca “Definir […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.203.730/SP, 2.178.239/SP, 2.203.761/SP, 2.178.238/SP, 2.178.237/SP e 2.178.240/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1363, no qual se […]

Em 24/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.150.894/SC, 2.150.097/CE, 2.150.848/RS e 2.151.146/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1364, no qual se discute a […]

REPORTAGEM POR MONITOR MERCANTIL Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/tributaristas-questionam-validade-da-mp-do-iof/ O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Júlio César Soares Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-16/a-mp-no-1-303-2025-e-o-improviso-fiscal-como-metodo/ Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma […]

ARTIGO POR GLOBO RURAL Autores: Rafael Walendorff Publicado em: 14 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://globorural.globo.com/economia/noticia/2025/06/advogados-alertam-para-riscos-imediatos-com-taxacao-de-titulos-do-agro.ghtml A Medida Provisória 1.303/2025, que taxa aplicações em títulos até […]