Fonte: Jota Pro / Tributos – 03-04-2024 Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos. O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) ns. 1.974.197/AM, 2.000.020/MG e 2.006.644/MG (Tema Repetitivo 1170), […]

Na sessão ordinária do dia 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que discutiam […]

Em 13/3/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (EREsp.) 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais (REsps.) 1.692.023/MT, 1.699.851/TO, […]

Por Dr. Mário Luiz Oliveira da Costa e Dra. Gabriela Gonçalves Barbosa Revista do Advogado (AASP), Março/2024   1. Introdução   O tema “igualdade racial”, objeto da Revista do Advogado […]

Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Na primeira parte de nossas reflexões, publicada em 14 de março, cuidamos de examinar os desafios ao legislador complementar decorrentes das […]

Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski A aprovação da reforma tributária sobre o consumo (EC 132/2023) apresentadesafios relacionados à criação e regulamentação do Comitê Gestor do Impostosobre […]

Em 11/3/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais ns. 2.065.817/RJ, 2.068.697/RS, 2.075.276/RS, 2.109.512/PR e 2.116.065/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1237, em que se […]

Na sessão ordinária do dia 20/2/2024, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial (REsp) n. 2.310.912/MG, acerca da legalidade […]