PUBLICADO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Cairo Trevia Chagas e Victor Hugo Jacob Covolato Publicado em: 22 de setembro de 2026 Link para a matéria original: https://conjur.com.br/2026-set-22/guilhotina-de-hume-tem-2-gumes-havera-relevancia-nao-veicula-presuncao/ Com a recente regulamentação […]

Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.215.075/SC e 2.177.940/RS, afetados ao rito dos recursos repetitivos […]

Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.123.906/SP, 2.123.904/SP e 2.123.902/SP, afetados ao rito dos recursos […]

Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.182.044/RN e 2.199.392/RJ, afetados ao rito dos recursos repetitivos […]

A Advocacia Dias de Souza alerta seus clientes sobre a prática de golpes realizados por meio de mensagens de whatsapp, e-mails e contatos telefônicos, nos quais pessoas ou empresas se […]

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria na Folha de S.Paulo, intitulado “André Mendonça e os limites do abuso de poder” Veículo: Folha de São Paulo No texto, os […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2/9/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.479.774/RJ (Tema 1.309/RG), que tratou da exigibilidade da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as […]

Em 31/8/2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.239.211/PE, 2.239.811/PB e 2.261.206/CE ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 1.473/RR, para “Definir se […]

No julgamento virtual iniciado em 21/08/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário (RE) nº 870.214, em que se discute a possibilidade de […]