Em 17/4/2026, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.227.090/CE, 2.217.950/PE, 2.227.299/SE e 2.204.190/AL ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.428, para “Definir se […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o sócio fundador da Advocacia Dias de Souza, Hamilton Dias de Souza, sobre a evolução do sistema tributário desde a Constituição […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Rodrigo Cardozo Miranda, executivo jurídico e conselheiro do CONAR, sobre reforma tributária e os possíveis  desdobramentos, finalidades e critérios da […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com Dr. Eduardo Freitas, gerente jurídico da Febraban, sobre reforma tributária, seu período de transição e seus desdobramentos, como a implementação do […]

Daniel Corrêa Szelbracikowski e Júlio César Soares conversam com o Senador Izalci Lucas sobre reforma tributária e seus desdobramentos, como impactos na tributação da renda e folha de pagamentos, na […]

O Poder Judiciário pode adequar um recurso interposto pela União de forma errônea para impugnar a decisão que homologou os cálculos da indenização a ser paga a uma usina de […]

Em meio à maior reforma fiscal das últimas décadas, tributação deixa de ser tema de bastidor e passa a ocupar o centro da estratégia empresarial Há momentos em que o […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessão presencial marcada para 21/5/2026, duas ações que questionam trechos da Lei Complementar 214/2025, norma que regulamenta a reforma tributária. Os […]

Tributaristas esperavam que regulamentação da Lei Complementar 225/2026 fizesse distinção para créditos considerados não exigíveis A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) frustraram tributaristas ao manter a […]