Notícias - novembro 12 2025 at 13H50
Em 10/11/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.237.254/SC e 2.227.141/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.393, para “Definir se é possível […]
Notícias - novembro 12 2025 at 13H49
Em 10/11/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.201.535/SP, 2.204.729/SP e 2.204.732/SP ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1.392, para “Definir se, de […]
Artigos, Notícias - novembro 04 2025 at 19H05
INOVAÇÃO E NEGÓCIOS | R7 NEWS Publicado em: 04 de novembro de 2025 Link para a matéria original: https://noticias.r7.com/record-news/inovacao-e-negocios/video/reforma-tributaria-entenda-por-que-empresarios-devem-investir A recente proposta de Reforma Tributária no Brasil busca simplificar o complexo sistema […]
Artigos, Notícias - novembro 04 2025 at 19H01
INOVAÇÃO E NEGÓCIOS | R7 NEWS Publicado em: 03 de novembro de 2025 Link para a matéria original: https://noticias.r7.com/record-news/inovacao-e-negocios/video/tributacao-de-consumo-pre-reforma Em entrevista ao Inovação & Negócios desta segunda-feira (3), o advogado Júlio César […]
Notícias - outubro 14 2025 at 10H16
Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.088.767/MG, em que se discutia a glosa de […]
Notícias - outubro 14 2025 at 10H16
Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp) n. 2.722.205/SP, em que […]
Notícias - outubro 14 2025 at 10H16
Na sessão ordinária de 7/10/2025, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 2.167.208/PE, em que se discutia a validade da […]
Notícias - outubro 01 2025 at 18H10
Em 29/9/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais (REsps) 2.193.673/SC e 2.203.951/SC ao rito dos recursos repetitivos, por meio do Tema 1385, para “Definir se a fiança […]
Notícias - agosto 27 2025 at 13H47
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]
Notícias - agosto 21 2025 at 10H08
Em 19/8/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais (REsps) ns. 2.198.235/CE e 2.191.364/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1.373, no qual se busca “Definir […]
