Notícias - setembro 05 2024 at 14H25
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]
Notícias - setembro 05 2024 at 14H24
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Rogério Schietti Cruz, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos […]
Notícias - agosto 29 2024 at 19H14
Em 28 de agosto de 2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592.616, que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) […]
Notícias - agosto 22 2024 at 17H42
Em 20/8/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.123.906/SP, 2.123.904/SP e 2.123.902/SP como representativos da controvérsia repetitiva descrita no tema 1276, em que se busca “Decidir sobre […]
Notícias - agosto 22 2024 at 17H35
Em 20/8/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial (REsp) n. 2.034.824/RJ e os Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) ns. 1.793.915/RJ e 1.997.816/RJ como representativos da […]
Notícias - agosto 16 2024 at 18H11
Na sessão extraordinária de 15/8/2024, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) n. 1.942.072/RS, cuja discussão central envolvia a observância, ou não, da […]
Notícias - agosto 16 2024 at 18H11
Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.034.975/MG, 2.035.550/MG e 2.034.977/MG (Tema 1191), que discutiam a […]
Notícias - agosto 16 2024 at 18H09
Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.005.029/SC, 2.005.087/PR, 2.005.289/SC, 2.005.567/RS, 2.023.016/RS, 2.027.413/PR e 2.027.411/PR (Tema […]
Notícias - agosto 16 2024 at 18H07
Na sessão ordinária do dia 14/8/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps) ns. 2.054.759/RS e 2.066.696/RS (Tema 1245), que buscam […]
Notícias - agosto 12 2024 at 15H07
Por Beatriz Olivon Valor Econômico – 12/08/2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no Plenário Virtual, se é constitucional a cobrança do PIS e da Cofins de […]
