O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Moura Ribeiro, indicou como candidatos à afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos os […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.172.434/SP, 2.153.547/SP, 2.153.817/SP e 2.153.492/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1362, no qual se busca “Definir […]

Em 18/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.203.730/SP, 2.178.239/SP, 2.203.761/SP, 2.178.238/SP, 2.178.237/SP e 2.178.240/SP ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1363, no qual se […]

Em 24/6/2025, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.150.894/SC, 2.150.097/CE, 2.150.848/RS e 2.151.146/RS ao rito dos recursos repetitivos através do Tema 1364, no qual se discute a […]

No julgamento virtual iniciado em 6/6/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso Extraordinário n. 870.214 (AgR), em que se discute a incidência do Imposto de Renda da Pessoa […]

Na sessão ordinária do dia 9/4/2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais ns. 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ (Tema 1247), que discutiam “a possibilidade de […]

Em 4/4/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.486/SP e 2.162.487/SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.323), com o objetivo de “Definir se a sociedade uniprofissional, constituída […]

Em 31/3/2025, Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps ns. 2.162.629/PR, 2.162.248/RS, 2.163.735/RS e 2.161.414/PR ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), com o objetivo de analisar a “Possibilidade de […]

Em 26 de março de 2025, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu o julgamento conjunto do Tema de repercussão geral 1.282 (RE 1417155) e das ADPFs 1028 e […]