Notícias - outubro 21 2026 at 17H42
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 21/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 592.616 (Tema 118/RG). O recurso tratou da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Serviços de […]
Notícias - outubro 09 2026 at 10H07
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a realizar as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de Recursos Especiais (REsps) ao regime da relevância da questão […]
Notícias - outubro 08 2026 at 14H13
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 7/10/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n. 835.818 (Tema 843/RG). O recurso tratava da possibilidade de exclusão da base de cálculo da […]
Notícias - setembro 11 2026 at 10H11
Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.215.075/SC e 2.177.940/RS, afetados ao rito dos recursos repetitivos […]
Notícias - setembro 11 2026 at 10H10
Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.123.906/SP, 2.123.904/SP e 2.123.902/SP, afetados ao rito dos recursos […]
Notícias - setembro 11 2026 at 10H08
Na sessão ordinária do dia 9/9/2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.182.044/RN e 2.199.392/RJ, afetados ao rito dos recursos repetitivos […]
Notícias - setembro 09 2026 at 19H14
A Advocacia Dias de Souza alerta seus clientes sobre a prática de golpes realizados por meio de mensagens de whatsapp, e-mails e contatos telefônicos, nos quais pessoas ou empresas se […]
Notícias - setembro 03 2026 at 16H18
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2/9/2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.479.774/RJ (Tema 1.309/RG), que tratou da exigibilidade da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as […]
Notícias - setembro 01 2026 at 18H27
Em 31/8/2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.239.211/PE, 2.239.811/PB e 2.261.206/CE ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 1.473/RR, para “Definir se […]
Notícias - setembro 01 2026 at 18H27
No julgamento virtual iniciado em 21/08/2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário (RE) nº 870.214, em que se discute a possibilidade de […]
