ARTIGO POR VIVA

Autores: Fabiana Holtz e Equipe Broadcast

Publicado em: 23 de maio de 2025.

Link para a matéria original: https://viva.com.br/dinheiro/o-que-fica-mais-caro-com-a-alta-do-iof.html

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As mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas pelo governo provocaram uma onda de críticas das entidades e instituições ligadas ao mercado financeiro.

Para o tributarista Júlio César Soares, advogado e sócio do escritório Dias de Souza, o aumento do IOF é um custo extra que aparece de forma silenciosa, embutido nas operações financeiras, e que afeta diretamente quem consome, empresta ou investe.

Saiba que você paga esse imposto em situações como: empréstimos e financiamentos bancários, uso de cartão de crédito no exterior, compra de moeda estrangeira, seguros e operações de câmbio

Ou seja, com o aumento da alíquota do IOF fica mais caro pegar empréstimo ou financiar compras, mesmo que em valor baixo. Viajar para fora do país também pesa mais no bolso, porque comprar dólares ou usar cartão no exterior gera mais IOF. E planos de previdência com perfil de investimento, no caso o VGBL, passaram a ter tributação extra a partir de um valor mais alto de aporte.

Em nota, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) afirmou que discutirá “urgentemente” com o governo o reflexo financeiro e de implementação negativa que essas mudanças representam para os planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Na sequência, alguns bancos já anunciaram suspensão em aportes de previdência VGBL por ora.

A medida afeta de forma mais clara as contribuições mensais dos mais endinheirados para planos de previdência complementar, como o VGBL, o que deve reduzir o crescimento das reservas desses planos. Contribuições mensais acima de R$ 50 mil serão taxadas agora.

Apesar de crítica, na avaliação da Anbima, a revisão da cobrança de IOF sobre a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior e a disposição em rever a primeira proposta de alíquota sobre remessa diretas para investimento no exterior trouxeram “um certo alívio”. Segundo a entidade, a versão publicada ontem “evidenciava reflexos negativos para todo o mercado de capitais brasileiro”.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)  também criticou as mudanças, que incluem um aumento que a entidade classificou como significativo no IOF cobrado nas operações de crédito a empresas.

A medida, reclamou a Fiesp, eleva custos, inibe os investimentos e prejudica o crescimento. A consequência será o aumento dos custos das empresas, incluindo o setor industrial, já penalizado, conforme a Fiesp, pela desigualdade tributária e pela dificuldade de acesso ao crédito, em especial num ambiente de juros mais altos.

Também o aumento do IOF afeta transações de câmbio. Corretoras que se valiam da vantagem de cobrar em seus cartões de uso no exterior alíquota mais baixa, se viram agora na situação equivalente ao do cartão de crédito das grandes bandeiras, tendo de cobrar de seus clientes pessoa física aumento de taxa de 1,1% para 3,5%, por exemplo. Já para o uso dos cartões de crédito no exterior, o aumento do IOF foi pequeno, de 3,38% para 3,5%.

Para Carlos Kawall, que foi secretário do Tesouro Nacional e hoje é sócio-fundador da Oriz Partners, a alta das alíquotas representa um desvio da função regulatória do tributo. Kawall calcula que a alíquota de 5% para aportes acima de R$ 50 mil mensais em planos de previdência pode ser considerada, inclusive, confiscatória, o que a Constituição proíbe. “Deixou de ter uma característica regulatória e claramente está ingressando no terreno arrecadatório, que não é a finalidade desse tipo de imposto”, comentou.