ARTIGO CONJUR – Por Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D’Araújo. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas […]

ARTIGO CONJUR – Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em […]

ARTIGO JOTA – Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Barbosa Neste artigo, abordaremos os principais problemas identificados no PLP 68/2024 em relação à tributação dos serviços financeiros, incluindo as indefinições […]

Trecho foi retirado do texto do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados Gabriel Garcia da CNN , Brasília 30/10/2024 às 19:48 | Atualizado 30/10/2024 às 20:25 […]

16 de julho de 2024, 13h21 Por Renato de Mello Jorge Silveira e Mário Luiz Oliveira da Costa   Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo […]

Por Dr. Mário Luiz Oliveira da Costa e Dra. Gabriela Gonçalves Barbosa Revista do Advogado (AASP), Março/2024   1. Introdução   O tema “igualdade racial”, objeto da Revista do Advogado […]

Gabriela Gonçalves Barbosa, advogada do Dias de Souza, participou de uma reportagem feita pela Associação de Advogados de São Paulo sobre como os profissionais do Direito devem atender seus clientes […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e José Roberto Afonso A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e 114/22, promulgadas […]

Por Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés […]

Por Hamilton Dias de Souza Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu alterar a legislação tributária, para […]