Artigos - fevereiro 07 2014 at 11H49
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski No fim de 2013, após mais de 12 anos de espera dos contribuintes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos que questionavam a […]
Artigos - dezembro 06 2013 at 11H52
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu profundas mudanças na legislação tributária federal. Em cem artigos, são tratados […]
Artigos - novembro 07 2013 at 14H13
Por Hamilton Dias de Souza É noção corrente que a carga tributária tem influência direta na fixação dos preços de mercadoria e serviços. Entretanto, a população não tinha uma noção […]
Artigos - maio 21 2013 at 14H18
Por Anna Paola Zonari Cuida-se da incidência do ISS sobre as operações de leasing e do local da respectiva prestação do serviço, tal como foi definido, à unanimidade, pela Primeira […]
Artigos - abril 25 2013 at 14H21
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Nesta quarta-feira (24/4), o Supremo Tribunal Federal poderá apreciar, em sede de repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE. No leading case, o RE 396.266, o […]
Artigos - setembro 07 2012 at 14H27
Por Hamilton Dias de Souza Contribuições, medidas provisórias e reforma tributária. Fala-se muito que é tempo de fazer-se reforma tributária que venha corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número […]
Artigos - março 20 2012 at 14H32
Por Hamilton Dias de Souza Incentivos fiscais nocivos ao Brasil Em detrimento de todo o país, Estados fazem guerra fiscal com o ICMS das importações; o tema, porém, deve ser […]
Artigos - janeiro 31 2012 at 14H36
Por Hamilton Dias de Souza Tem sido noticiado um grande esforço da União para aprovar proposta de redução das alíquotas interestaduais do ICMS a um patamar que, na prática, desestimula […]
Artigos - janeiro 09 2012 at 14H38
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski 1. INTODUÇÃO. A sistemática dos recursos repetitivos foi instituída pela Lei nº. 11.672/08 e permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seleção e apreciação, […]
Artigos - outubro 10 2011 at 14H44
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Regime de Competência – Aplicação do princípio da Razoabilidade 1. INTRODUÇÃO. Alguns setores específicos da atividade econômica, por atingirem grande e diversificado público, sofrem contumaz […]
