Artigos - julho 03 2023 at 14H06
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza *Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) […]
Artigos - janeiro 17 2023 at 15H02
Na última semana, o governo federal anunciou uma série de medidas relacionadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que envolvem a substituição do presidente do Tribunal, a suspensão das […]
Artigos - dezembro 16 2022 at 9H56
Neste ano de 2022, os credores judiciais da Fazenda Pública Federal foram surpreendidos com as diversas modificações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114, promulgadas em dezembro de 2021, […]
Artigos - agosto 08 2022 at 9H20
Em meados de 2011, às vésperas dos julgamentos das ADIs 4.425 e 4.357, publiquei artigo, aqui na ConJur, a respeito das inconstitucionalidades envolvendo a EC 62/09 [1]. Intitulada, à época, de “Emenda do […]
Artigos - julho 27 2022 at 10H35
A chamada “PEC Kamikaze” é inegavelmente inconstitucional. Ao prever, às vésperas da eleição, a distribuição de mais de R$ 41 bilhões de reais em benefícios sociais e impor um perigosíssimo […]
Artigos - julho 19 2022 at 14H22
Muito se tem dito sobre a recém promulgada Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022, apelidada de “PEC dos benefícios”. De iniciativa do governo, o […]
Artigos - abril 20 2022 at 10H17
A cobrança do Difal (diferencial de alíquotas do ICMS), recém regulamentado pela Lei Complementar (LC) nº 190/2022, é a polêmica jurídica do momento. Sua discussão tem levado inúmeros contribuintes ao Judiciário […]
Artigos - janeiro 03 2022 at 8H54
Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob a sistemática virtual [1]. Em 63% dos casos com declaração de inconstitucionalidade, […]
Artigos - novembro 24 2021 at 18H16
Em breve deverá ser votada perante o Senado Federal a PEC dos precatórios (23/2021), que, entre outros, prevê: 1) moratória no pagamento dos precatórios federais em decorrência da instituição de limite orçamentário — “teto” — para o […]
Artigos - setembro 30 2021 at 17H47
A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas O Decreto nº 10.797/2021 aumentou a alíquota do IOF para operações de crédito realizadas entre […]
