ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autora: Beatriz Olivon Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/08/13/stf-mantm-base-mais-ampla-da-cide-royalties-e-evita-perda-bilionria-para-a-unio.ghtml O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da cobrança […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Bárbara Mengardo e Katarina Moraes Publicado em: 13 de agosto de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/tributos/direto-da-corte/stf-julga-constitucional-a-incidencia-ampla-da-cide-remessas Tipo de julgamento: físico: RE 928943 (Tema 914) […]

ARTIGO POR MONITOR DO MERCADO Autor: Thiago de Souza Publicado em: 22 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://monitordomercado.com.br/noticias/282004-70-das-empresas-podem-perder-dinheiro-com-a-reforma-tributaria-revela-estudo/#google_vignette Com a entrada em vigor da Reforma Tributária a […]

ARTIGO POR ESTADÃO Autor: Alvaro Gribel Publicado em: 23 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relatou […]

ARTIGO POR JOTA Autores: Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Barbosa Publicado em: 16 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/interpretacao-errada-de-orientacao-do-cnj-ameaca-precatorios Muitas foram as tentativas de moratória no […]

ARTIGO POR INFOMONEY Autor: Anna França Publicado em: 14 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/economia/e-agora-o-que-o-exportador-brasileiro-pode-fazer-nesse-momento-de-inseguranca/ Passados alguns dias do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald […]

ARTIGO POR JOTA Autor: Equipe JOTA PRO (Bárbara Mengardo, Diane Bikel, Fabio Graner, Katarina Moraes, Luísa Carvalho, Naira Trindade e Vivian Oswald) Publicado em: 10 de julho de 2025 Link […]

ARTIGO POR VALOR ECONÔMICO Autor: Michael Esquer Publicado em: 10 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/07/10/trump-viola-normas-da-omc-ao-taxar-brasil-em-50-pontos-percentuais-com-motivao-poltica-diz-tributarista.ghtml O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, viola normas […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Danilo Vital Publicado em: 9 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-09/receita-federal-torna-transacao-tributaria-mais-criteriosa-e-trabalhosa/ Ao editar a Portaria RFB 555/2025, no dia 1º deste mês, […]

ARTIGO POR MIGALHAS Autores: Hamilton Dias de Souza, Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. […]