Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 606.010/RJ, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 872) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 595.326/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 505) e, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Extraordinário da […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 946.648/SC, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 906) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

O tema é importante para as ações sobre IPI na revenda de importados e as referentes a indenizações a usinas de açúcar e álcool A conclusão de dois julgamentos bilionários […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADI 3.692/MT, proposta pelo Governador do Distrito Federal em face do caput e do § 3º do artigo 36 da […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADPF 198/DF, proposta pelo governador do Distrito Federal contra o § 2º do art. 2º e o art. 4º da […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 917.285/SC, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 874) e, à unanimidade dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 666.404/SP, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 696) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 598.677/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 456) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 628.075/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 490) e, por maioria dos votos, negou provimento ao recurso […]