Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 878.313/SC, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 846) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 601.967/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 346) e, por maioria dos votos, deu provimento ao Recurso […]

Em 17/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do ARE 884.325/DF e reafirmou o direito das empresas do setor sucroalcooleiro à indenização pelos danos decorrentes do controle de preços […]

A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços com a criação da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo federal. Os […]

O Plenário Virtual do STF reconheceu a inexistência de repercussão geral no RE 1.258.842/RS (tema n. 1098), em que se discutia a inclusão do montante correspondente ao Imposto Sobre Circulação […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 754.917/RS, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 475) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 605.552/RS, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 379) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 1.025.986/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 1.012) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 796.376/SC, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 796) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 04/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 770.149/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 743) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]