ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Isabella Cavalcante Publicado em: 4 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-04/stf-analisa-validade-de-cide-em-acao-que-pode-gerar-prejuizo-bilionario-a-uniao/ No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autores: Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski. Publicado em: 4 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jul-04/iof-executivo-deve-se-submeter-a-lei/ Recentemente, o governo alterou […]

ARTIGO POR VEJA NEGÓCIOS Autor: Camila Pati Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://veja.abril.com.br/economia/por-que-o-stf-pode-barrar-o-aumento-do-iof-segundo-especialistas/#google_vignette O movimento do presidente Lula de levar a decisão sobre […]

ARTIGO POR EXAME Autor: Esfera Brasil Publicado em: 2 de julho de 2025 Link para a matéria original: https://exame.com/esferabrasil/derrubada-do-iof-pelo-congresso-pode-produz-efeitos-retroativos/ Com o cabo de guerra entre governo e Congresso sobre a […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Danilo Vital Publicado em: 13 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-13/stj-precisa-resolver-16-temas-de-repetitivos-e-nove-controversias-tributarias/ Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito […]

REPORTAGEM POR MONITOR MERCANTIL Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://monitormercantil.com.br/tributaristas-questionam-validade-da-mp-do-iof/ O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória […]

ARTIGO POR CONSULTOR JURÍDICO Autor: Júlio César Soares Publicado em: 16 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.conjur.com.br/2025-jun-16/a-mp-no-1-303-2025-e-o-improviso-fiscal-como-metodo/ Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma […]

ARTIGO POR GLOBO RURAL Autores: Rafael Walendorff Publicado em: 14 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://globorural.globo.com/economia/noticia/2025/06/advogados-alertam-para-riscos-imediatos-com-taxacao-de-titulos-do-agro.ghtml A Medida Provisória 1.303/2025, que taxa aplicações em títulos até […]

ARTIGO POR INFOMONEY Autores: Anna França Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/protecao-de-estoque-de-lci-e-lca-na-mp-evita-inseguranca-juridica-diz-especialista/ A nova proposta do governo federal para tributar os rendimentos de Letras de […]

ARTIGO POR E|INVESTIDOR Autores: Luíza Lanza Publicado em: 12 de junho de 2025 Link para a matéria original: https://einvestidor.estadao.com.br/investimentos/como-mp-governo-muda-imposto-de-renda-investimentos/ O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) o texto da […]