Comitê será formado por integrantes do Carf, da PGFN e da Receita, sem representantes dos contribuintes   Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2/10) gerou preocupação entre tributaristas e conselheiros do […]

O Diário Oficial desta quarta-feira, dia 02/10/2019, traz a publicação da Portaria nº 531/2019 do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal – COSAT, […]

A 2ª Turma do STJ, em sessão realizada na última terça-feira, dia 25/09/2018, julgou dois Recursos Especiais (REsp nº 1.760.429/RS e REsp nº 1.763.582/RS) em que se discutiu a exclusão […]

Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford   A 1 ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o agravo em recurso especial deve atacar todos os fundamentos da decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o recurso, […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal a análise da questão atinente à definição da parcela de […]

Na sessão dessa terça-feira, dia 10/09/2019, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF concluiu o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, iniciado no mês de agosto, no […]

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal analisar o alcance de suas decisões, em especial no que se refere à definição da […]

Em reunião extraordinária ocorrida nesta terça-feira, dia 03/09/2019, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio de seu Tribunal Pleno, bem como das três Turmas que integram a […]

A 1ª Turma do STJ concluiu, na sessão do dia 27/08, o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.286.122 e, por maioria de votos, modificando sua jurisprudência, fixou entendimento […]