Por Hamilton Dias de Souza Recentemente, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei do Senado 284/2017, em que é relator o senador Ricardo Ferraço. O projeto de […]

Por Hamilton Dias de Souza Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes […]

Por Hamilton Dias de Souza 1. Introdução Há muito se observam práticas de agentes econômicos de cunho tributário que prejudicam o mercado. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática […]

Por Márcio Maron Nos últimos meses, os Estados Unidos alteraram significativamente as suas políticas fiscais e alfandegárias para as importações de aço e alumínio, com a imposição de cotas quantitativas […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski De acordo com Nassim Nicholas Taleb[1], o contrário de frágil não é robusto, mas, sim, antifrágil. Frágil é algo que rompe, deforma ou quebra quando em […]

Por Márcio Maron Com a recente publicação da Instrução Normativa n. 1.804/2018 da Receita Federal, que regulamentou o REFIS do FUNRURAL[1] (Programa de Regularização Tributária Rural – PRR – Lei […]

Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O caso da LC 157/16 Em junho de 2017 o Congresso Nacional derrubou o veto da Presidência da República ao art. […]

Por Júlio César Soares No dia 22 de fevereiro, foi concluído, perante a 1ª Seção do STJ, o julgamento do Recurso Especial 1.221.170. Nos termos da decisão, proferida pelo relator, […]

Por Márcio Maron Acaba de ser publicada a Lei 13.606/2018, que trouxe importantes alterações na legislação tributária aplicável ao agronegócio e instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), voltado […]

Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O Supremo Tribunal Federal foi protagonista na definição de questões relevantes do ponto de vista tributário em 2017, especialmente no primeiro […]