Objetivo é garantir melhores práticas e assegurar contínuo aperfeiçoamento de processos e gestão no setor

O Instituto Combustível Legal (ICL) lançou um conselho consultivo com especialistas das áreas econômica, jurídica, política e de fiscalização, para garantir melhores práticas e assegurar contínuo aperfeiçoamento de processos e gestão no setor. Fazem parte do grupo Antenor Madruga, ex-advogado da União, Hamilton Dias de Souza, mestre em Direito Tributário, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, Márcio Holland, economista e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2011-2014), Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal, e Milton Seligman, o professor do Insper.

De acordo com o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a formação do conselho aproveitará a expertise de cada um dos membros nas pautas prioritárias para o setor de combustíveis. “Queremos garantir um mercado mais ético, combatendo os sonegadores e dando suporte para fiscalizações mais efetivas para eliminar a concorrência desleal’, diz Kapaz.

Além disso, segundo o executivo, o colegiado vai trabalhar pela aprovação de alguns projetos de lei importantes, como de simplificação tributária, do devedor contumaz e de roubos de cargas e dutos, que são fundamentais para o setor. “A visão destes membros, que têm bastante experiência, inclusive com passagens por governos, vai nos ajudar muito nos nossos próximos desafios”, afirmou.

Portal Energia Hoje, 11 de maio de 2023.