Notícias - fevereiro 16 2024 at 17H22
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 09/02/2024, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.365/TO, na qual se discutia a validade de cobrança destinada ao Fundo […]
Notícias - janeiro 19 2024 at 18H12
STJ – Primeira Seção afeta ao regime dos recursos repetitivos a discussão relativa à possibilidade de creditamento de PIS e COFINS decorrentes dos valores pagos pelo substituto tributário a título […]
Notícias - dezembro 18 2023 at 14H42
Na sessão ordinária do dia 13/12/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento dos Recursos Especiais (REsps.) 1.896.678/RS e 1.958.265/SP (Tema 1125/STJ), que discutem a […]
Notícias - dezembro 08 2023 at 18H42
Na Sessão ordinária do dia 05/12/2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Recurso Especial (REsp) n. 1.948.478/SP, no qual se discute a exigência […]
Notícias - dezembro 05 2023 at 17H18
No dia 4/12/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) ns. 2.091.203/SP, 2.091.202/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP ao rito repetitivo (Tema n. 1223) para […]
Notícias - novembro 30 2023 at 16H36
O Supremo Tribunal Federal concluiu a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n. 7066, 7070 e 7078, nas quais se discute a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e […]
Notícias - novembro 13 2023 at 14H43
Por Sílvio Ribas O desfecho da votação da reforma tributária no Senado, realizada em dois turnos na noite desta quarta-feira (8), revelou a interferência de fatores distintos, que vão além […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H35
Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Repetitivos (REsps.) 2.006.663/RS 2.019.320/RS e 2.021.313/RS (Tema 1187), nos quais se buscava […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H35
Na sessão ordinária do dia 25/10/2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Repetitivos (REsps.) ns. 1.898.532/CE e 1.905.870/PR (Tema 1079), que buscam […]
Notícias - outubro 27 2023 at 17H33
A Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Assusete Magalhães, indicou como candidatos a afetação para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os […]
