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03 de fevereiro 2026 às 18H44

Perspectiva 2026 | Temas Tributários nos Tribunais Superiores

03 de fevereiro de 2026

Reunimos os temas tributários mais relevantes que podem ser apreciados pelo STF e STJ no ano de 2026.

Confira abaixo!

Últimos em

Notícias - setembro 03 2026 at 16H18

STF – Pleno define que as receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre o faturamento.

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Notícias - setembro 01 2026 at 18H27

STJ – Primeira Seção decidirá sobre inclusão de gorjetas na base de cálculo do Simples Nacional.

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Notícias - setembro 01 2026 at 18H27

STF – Julgamento sobre incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior será reiniciado no Plenário presencial.

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