Publicações

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Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Artigos - agosto 25 2023 at 9H12

Por Hamilton Dias de Souza Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu alterar a legislação tributária, para […]

Notícias - agosto 23 2023 at 11H45

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE n. 1.420.691/SP (Tema n. 1.262), no qual se discute “a possibilidade de o contribuinte obter a restituição […]

Notícias - agosto 23 2023 at 11H45

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE n. 1.426.271/CE (Tema n. 1.266), no qual se discute a “incidência da regra da anterioridade anual e […]

Notícias - agosto 22 2023 at 18H19

A 3ª Turma da CSRF, por maioria de votos (7×1), decidiu que os valores de bônus pagos pelas montadoras às concessionárias, em razão da venda de automóveis, fazem parte da […]

Notícias - agosto 18 2023 at 18H19

Em 20/07/2023, a 3ª Turma da CSRF, por maioria de votos (6×2), afastou a possibilidade de o contribuinte aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre fretes de produtos acabados. Prevaleceu […]

Artigos - agosto 17 2023 at 10H02

Por Hamilton Dias de Souza A PEC 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi recebida pelo Senado, havendo a estimativa de que seja examinada e votada até o final […]

Notícias - agosto 14 2023 at 14H24

O empresário é obrigado a trocar de modelo em alguns casos; em outros, pode ser mais vantajoso fazer a mudança Os regimes tributários determinam como funciona o pagamento de impostos […]

Notícias - agosto 11 2023 at 9H07

Notícias - agosto 11 2023 at 9H05

Informativos - agosto 11 2023 at 8H57

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