Em sessão virtual o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 1.090.591/SC, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 1042) e, à unanimidade dos votos, deu provimento ao […]

O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/9) no momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização. Na cerimônia em que […]

A Primeira Seção do STJ voltou a julgar, no dia 09/09/2020, o EREsp nº 1.213.143/RS que visa a pacificação da orientação da Corte quanto à possibilidade de apropriação de créditos […]

Em sessão virtual o Pleno do STF iniciou o julgamento do RE 1.167.509/SP, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 1.020), em que se discute a constitucionalidade de lei […]

Em sessão virtual o Pleno do STF iniciou o julgamento do RE 700.922/RS, afetado pelo rito da repercussão geral (tema n. 651), em que se discute a constitucionalidade das contribuições […]

O Superior Tribunal de Justiça publicou o acórdão dos Recursos Especiais repetitivos ns. 1.848.993/SP e 1.856.403/SP (tema 1049) que, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao pleito municipal fixando […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADI 4.635/SP, ajuizada pelo Governador do Amazonas em face de lei e decretos paulistas que estabelecem incentivos fiscais à produção […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento da ADI 4.254/SP, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em face de dispositivos da Lei nº […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 606.010/RJ, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 872) e, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso […]

Em 21/08/2020 o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 595.326/PE, afetado ao rito da repercussão geral (tema n. 505) e, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Extraordinário da […]