Artigos - fevereiro 01 2017 at 11H53
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em 2015 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da tese que discute a constitucionalidade de os Estados e o Distrito Federal, com expressa autorização […]
Artigos - janeiro 26 2017 at 10H29
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]
Artigos - janeiro 20 2017 at 12H05
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 […]
Notícias - janeiro 20 2017 at 10H35
A equipe da Dias de Souza Advogados Associados lamenta o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki e solidariza-se com a sua família. A probidade, coragem, serenidade e tecnicidade desse verdadeiro […]
Notícias - janeiro 17 2017 at 14H20
O CARF retomará sua rotina de julgamentos nessa quarta-feira, dia 18/01, com as sessões da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (responsável pela uniformização do entendimento do CARF […]
Artigos - dezembro 21 2016 at 9H26
Por Anna Paola Zonari Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e, em especial, pelo Supremo Tribunal Federal, […]
Artigos - dezembro 05 2016 at 12H21
Por Hamilton Dias de Souza Entre 1960 e 2012, aproximadamente US$ 400 bilhões seriam os recursos não declarados e detidos por brasileiros, enviados ou recebidos no exterior, segundo avaliação da […]
Artigos - dezembro 01 2016 at 12H16
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro 1. INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil promulgado pela Lei 13.105, de 2015, trouxe importantes inovações visando assegurar a efetividade da prestação […]
Artigos - agosto 20 2016 at 13H39
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski 1. INTRODUÇÃO. O Supremo Tribunal Federal apreciará a constitucionalidade dos Estados e do Distrito Federal, com expressa autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), editarem […]
Artigos - agosto 20 2016 at 13H34
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)- CPC/2015, em vigor desde março de 2016, influenciará decisivamente diversas questões relacionadas ao direito tributário. Cite-se, […]
