Publicações

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Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Notícias - dezembro 13 2021 at 11H16

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (15/12) os limites da coisa julgada na área tributária. Para advogados, a decisão pode impactar a segurança jurídica e a forma de […]

Notícias - dezembro 06 2021 at 11H23

Em 03/12/2021, o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 688.223/PR, afetado sob o rito da repercussão geral (tema n. 590), em que se discute a incidência de ISS sobre […]

Notícias - dezembro 03 2021 at 15H21

Em 03/12/2021, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.341.464/CE (tema n. 1186), com controvérsia relativa à exclusão dos valores relativos ao PIS e à […]

Notícias - dezembro 03 2021 at 9H19

Ministros reconheceram o benefício em relação à venda de produtos com imunidade do imposto Com um placar apertado de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu […]

Notícias - novembro 26 2021 at 11H24

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.355.208/SC (tema n. 1184), em que se discute a extinção de execução fiscal de baixo valor, por falta […]

Artigos - novembro 24 2021 at 18H16

Em breve deverá ser votada perante o Senado Federal a PEC dos precatórios (23/2021), que, entre outros, prevê: 1) moratória no pagamento dos precatórios federais em decorrência da instituição de limite orçamentário — “teto” — para o […]

Notícias - novembro 24 2021 at 15H07

Em sessão realizada no dia 24/11/2021 a 1ª Seção do STJ assentou, nos Recursos Especiais repetitivos ns. 1.377.019/SP, 1.776.138/RJ e 1.787.156/RS (Tema 962), por unanimidade de votos, a seguinte tese […]

Notícias - novembro 24 2021 at 14H12

O Plenário Virtual do STF iniciou a análise da repercussão geral do tema n. 1186, o qual foi indexado da seguinte forma: “Exclusão dos valores relativos ao PIS e à […]

Notícias - novembro 23 2021 at 18H21

Em 23/11/2021, o Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 714.139/SC, afetado sob o rito da repercussão geral (tema n. 745), com controvérsia relativa à constitucionalidade do art. 19, […]

Notícias - novembro 19 2021 at 10H37

O Plenário Virtual do STF reconheceu a inexistência de repercussão geral no RE 1.333.273/RS (tema n. 1183), em que se discutia o cabimento de execução regressiva pela Eletrobras contra a União […]