A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal a análise da questão atinente à definição da parcela de […]

Na sessão dessa terça-feira, dia 10/09/2019, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF concluiu o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, iniciado no mês de agosto, no […]

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma afirmou ser de competência do Supremo Tribunal Federal analisar o alcance de suas decisões, em especial no que se refere à definição da […]

Em reunião extraordinária ocorrida nesta terça-feira, dia 03/09/2019, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio de seu Tribunal Pleno, bem como das três Turmas que integram a […]

A 1ª Turma do STJ concluiu, na sessão do dia 27/08, o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.286.122 e, por maioria de votos, modificando sua jurisprudência, fixou entendimento […]

O Ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na ação de desapropriação de […]

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu, na sessão do dia 13/08, o julgamento do Recurso Especial nº 1.523.555 e, por maioria de votos, fixou entendimento pela legalidade da […]

Novo pedido de vista adia a conclusão do julgamento do Recurso Especial nº 1.428.247, cuja temática em debate é considerada inédita pelo colegiado e definirá se é possível conceder, ao […]

Na sessão do dia 07/08/2019, a 1ª Turma da Câmara Superior finalizou o julgamento do PA nº 16561.720087/2011-81, de relatoria da Conselheira Viviane Vidal Wagner, representante da Fisco, no qual […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 06/08, a Portaria CARF nº 29, que convoca em sessão extraordinária o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de […]