Artigos - setembro 29 2014 at 10H35
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Na última semana, o Supremo Tribunal Federal iniciou a apreciação do recurso extraordinário 590.809, que discute o cabimento de ação rescisória, por violação a literal disposição […]
Artigos - agosto 26 2014 at 10H39
Por Hamilton Dias de Souza As intervenções do Estado no domínio econômico podem e devem ser feitas em determinadas circunstâncias, havendo previsão constitucional nesse sentido (art.173 e 174 da CF/88). […]
Artigos - março 11 2014 at 10H50
Por Hamilton Dias de Souza Está em discussão no Congresso Nacional o regime criado pela Medida Provisória (MP) n 627 de tributação dos lucros auferidos no exterior por sociedades controladas […]
Artigos - fevereiro 07 2014 at 11H49
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski No fim de 2013, após mais de 12 anos de espera dos contribuintes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos que questionavam a […]
Artigos - dezembro 06 2013 at 11H52
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu profundas mudanças na legislação tributária federal. Em cem artigos, são tratados […]
Artigos - novembro 07 2013 at 14H13
Por Hamilton Dias de Souza É noção corrente que a carga tributária tem influência direta na fixação dos preços de mercadoria e serviços. Entretanto, a população não tinha uma noção […]
Artigos - maio 21 2013 at 14H18
Por Anna Paola Zonari Cuida-se da incidência do ISS sobre as operações de leasing e do local da respectiva prestação do serviço, tal como foi definido, à unanimidade, pela Primeira […]
Artigos - abril 25 2013 at 14H21
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Nesta quarta-feira (24/4), o Supremo Tribunal Federal poderá apreciar, em sede de repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE. No leading case, o RE 396.266, o […]
Artigos - setembro 07 2012 at 14H27
Por Hamilton Dias de Souza Contribuições, medidas provisórias e reforma tributária. Fala-se muito que é tempo de fazer-se reforma tributária que venha corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número […]
Artigos - março 20 2012 at 14H32
Por Hamilton Dias de Souza Incentivos fiscais nocivos ao Brasil Em detrimento de todo o país, Estados fazem guerra fiscal com o ICMS das importações; o tema, porém, deve ser […]
