Por Hamilton Dias de Souza Dr. Hamilton Dias de Souza e Dr. Ives Gandra da Silva Martins Há dias circulavam rumores de que o alto escalão do governo federal e […]

Por Hamilton Dias de Souza e Anna Paola Zonari Na resenha publicada no final do ano passado sinalizamos nossa convicção sobre a necessidade de os tribunais (sobretudo o Supremo Tribunal […]

Por Anna Paola Zonari No Recurso Extraordinário nº 723.651/PR, o Supremo Tribunal Federal decidirá, sob o regime de repercussão geral, se o IPI deve incidir na importação de bens por […]

Por Hamilton Dias de Souza O projeto de lei que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, de autoria do Poder Executivo, contempla avanços decorrentes dos […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski O Supremo Tribunal Federal julgará, em regime de repercussão geral, o Recurso Extraordinário 592.396, no qual se discute a possibilidade de “aplicação de lei que majorou […]

Por Hamilton Dias de Souza É fácil constatar que o momento do país é delicado. Basta ler os jornais ou conversar informalmente com quem quer que seja. Problemas econômicos existem, […]

Por Thaynara Teixeira Rodrigues O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento desta quinta-feira (8/10) o Recurso Extraordinário 579.431/RS, para apreciação do cabimento de “juros de mora no período […]

Por Hamilton Dias de Souza Muito se tem discutido sobre possíveis virtudes e vícios da regra relativa ao fator previdenciário, apelidada pela mídia e pela sociedade em geral como “regra do […]

Por Anna Paola Zonari e Júlio César Soares Duas empresas, uma do setor de cosméticos e outra do ramo farmacêutico, obtiveram o reconhecimento, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Há muito os contribuintes sustentam a equiparação do seguro garantia à fiança bancária com o escopo de garantir as execuções fiscais intentadas contra si. Essa espécie […]