Publicações

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Confira as principais
publicações da Advocacia
Dias de Souza e do
mundo jurídico

Artigos - dezembro 21 2016 at 9H26

Por Anna Paola Zonari Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e, em especial, pelo Supremo Tribunal Federal, […]

Artigos - dezembro 05 2016 at 12H21

Por Hamilton Dias de Souza Entre 1960 e 2012, aproximadamente US$ 400 bilhões seriam os recursos não declarados e detidos por brasileiros, enviados ou recebidos no exterior, segundo avaliação da […]

Artigos - dezembro 01 2016 at 12H16

Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro 1. INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil promulgado pela Lei 13.105, de 2015, trouxe importantes inovações visando assegurar a efetividade da prestação […]

Artigos - agosto 20 2016 at 13H39

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski 1. INTRODUÇÃO. O Supremo Tribunal Federal apreciará a constitucionalidade dos Estados e do Distrito Federal, com expressa autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), editarem […]

Artigos - agosto 20 2016 at 13H34

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)- CPC/2015, em vigor desde março de 2016, influenciará decisivamente diversas questões relacionadas ao direito tributário. Cite-se, […]

Artigos - junho 22 2016 at 13H44

Por Hamilton Dias de Souza Clique aqui para ler a íntegra do artigo *Veículo:* Conjur, 22 de junho de 2016 às 13h44

Artigos - junho 07 2016 at 13H47

Por Hamilton Dias de Souza A Receita Federal do Brasil editou, em 23 de maio, “Perguntas e Respostas” com o objetivo de sanar dúvidas sobre o Regime Especial de Regularização […]

Artigos - maio 19 2016 at 13H52

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Recentemente veio a público a Solução de Consulta nº. 29/COSIT/SRF, segundo a qual “como regra geral, desde que observadas as restrições previstas na legislação vigente, os débitos […]

Artigos - abril 20 2016 at 13H56

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Márcio Maron Recentemente, o governo do Distrito Federal pegou de surpresa o setor imobiliário ao publicar norma com impactos nefastos sobre aqueles que pretendem fazer […]

Artigos - março 21 2016 at 14H00

Por Hamilton Dias de Souza A regularização de capitais brasileiros enviados ao exterior foi objeto de amplo debate nos últimos anos. Nas audiências públicas realizadas no Congresso Nacional, sempre nos […]