Na sessão do dia 25/04/2018 a 1ª Seção do STJ inaugurou a denominada “modulação de efeitos” de suas decisões proferidas sob a sistemática repetitiva. No julgamento do REsp 1.657.156/RJ, de […]

Na sessão do dia 24/04/2018 a 2ª Turma do STJ realinhou o posicionamento adotado no julgamento do REsp 554.835/MG à atual jurisprudência do STF, firmada em regime de repercussão geral, […]

Na sessão do dia 24/04/2018 a 2ª Turma do STJ apreciou o REsp 1.718.899 e reiterou o entendimento de que, em se tratando de compensação tributária, deve ser considerado o […]

Por Advocacia Dias de Souza O Plenário do STF julgou, no último dia 13/04, a ADI n. 2.304 em que se discute a constitucionalidade de lei estadual do Rio Grande […]

Não compete ao vendedor perseguir o destino do produto para conferir se o comprador foi o real destinatário do bem. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de […]

Na última quarta-feira (28/02/18), a 1ª Seção do STJ decidiu submeter à Corte Especial a matéria relativa aos limites da impenhorabilidade disposta no art. 833 do CPC, em discussão no […]

  Em 22/02/2018 a 1ª Seção do STJ concluiu o julgamento do Recuso Especial nº 1.492.221/PR sob a sistemática repetitiva acerca da aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com […]

Na quinta-feira (08/02/18), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial nº 1.383.982 da Agrícola Nova América LTDA., por maioria de votos, vencido o Ministro Relator […]

Em 22/02/18 a 1ª Seção do STJ, por maioria de votos, negou provimento ao EREsp 1.461.607/SC da Madeiras Schlindwein LTDA. para assentar que o Fisco deve ser considerado em mora […]

Na quinta-feira (08/02/18) a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao Recurso Especial n. 1.708.498 da Fazenda Nacional que discutia a possibilidade de penhora […]