Estão incluídos na pauta de julgamentos do STF, de 29/03/2017, os REs 630.898 e  603.624, nos quais sustenta-se que, a partir de 2001, as contribuições sociais e de intervenção no […]

Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na sessão de 21/02, têm previsão de julgamento na 1ª Turma o RESP1.517.101, no qual se […]

Importantes questões tributárias estão presentes nas pautas de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Na 1ª Turma do STJ (07/02/2017), o destaque fica por conta da possibilidade de continuidade do […]

A equipe da Dias de Souza Advogados Associados lamenta o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki e solidariza-se com a sua família. A probidade, coragem, serenidade e tecnicidade desse verdadeiro […]

O CARF retomará sua rotina de julgamentos nessa quarta-feira, dia 18/01, com as sessões da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (responsável pela uniformização do entendimento do CARF […]