Notícias - março 07 2019 at 14H30
A 1ª Turma do STJ finalizou o julgamento do REsp nº 1.693.760/RS, em que se discutia o direito das indústrias tabagistas ao creditamento de IPI referente à aquisição de matéria-prima […]
Notícias - março 07 2019 at 13H24
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente os embargos de declaração no recurso especial repetitivo nº 1.340.553/RS, para ajustar a tese anteriormente fixada. Quando do julgamento do […]
Notícias - março 01 2019 at 17H52
O Plenário do Supremo Tribunal Federal limitou o alcance da tese anteriormente fixada no Recurso Extraordinário nº 651.703, em que se discutia a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) […]
Artigos - março 01 2019 at 7H24
A imprensa, mediante revelação da ConJur, tem noticiado investigações secretas conduzidas pela Receita Federal em face de agentes públicos, seus sócios e familiares para fins de apuração de ilícitos fiscais […]
Artigos - fevereiro 25 2019 at 8H09
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade Diante de recente […]
Notícias - fevereiro 22 2019 at 16H10
Em 22/02/2018 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, iniciado em setembro de 2015 e afetado à sistemática dos recursos repetitivos, […]
Notícias - fevereiro 20 2019 at 13H30
No próximo dia 20 de março, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se abre ou não uma brecha para que a União, estados e municípios paguem parte de suas dívidas […]
Notícias - fevereiro 19 2019 at 19H49
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as vendas destinadas à Zona Franca de Manaus se equiparam a exportações para fins de apuração do benefício do REINTEGRA. […]
Notícias - fevereiro 19 2019 at 9H53
Devido a um empate, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que recomeçar o julgamento que definirá o modo de apuração de valor devido pela União à […]
Notícias - fevereiro 15 2019 at 17H42
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a comprovação de posição de credor tributário é suficiente para a declaração de direito à compensação tributária em sede de […]