Artigos - outubro 09 2015 at 15H02
Por Thaynara Teixeira Rodrigues O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento desta quinta-feira (8/10) o Recurso Extraordinário 579.431/RS, para apreciação do cabimento de “juros de mora no período […]
Artigos - junho 19 2015 at 15H09
Por Hamilton Dias de Souza Muito se tem discutido sobre possíveis virtudes e vícios da regra relativa ao fator previdenciário, apelidada pela mídia e pela sociedade em geral como “regra do […]
Artigos - fevereiro 14 2015 at 15H12
Por Anna Paola Zonari e Júlio César Soares Duas empresas, uma do setor de cosméticos e outra do ramo farmacêutico, obtiveram o reconhecimento, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]
Artigos - dezembro 10 2014 at 10H24
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Há muito os contribuintes sustentam a equiparação do seguro garantia à fiança bancária com o escopo de garantir as execuções fiscais intentadas contra si. Essa espécie […]
Artigos - setembro 29 2014 at 10H35
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski Na última semana, o Supremo Tribunal Federal iniciou a apreciação do recurso extraordinário 590.809, que discute o cabimento de ação rescisória, por violação a literal disposição […]
Artigos - agosto 26 2014 at 10H39
Por Hamilton Dias de Souza As intervenções do Estado no domínio econômico podem e devem ser feitas em determinadas circunstâncias, havendo previsão constitucional nesse sentido (art.173 e 174 da CF/88). […]
Artigos - março 11 2014 at 10H50
Por Hamilton Dias de Souza Está em discussão no Congresso Nacional o regime criado pela Medida Provisória (MP) n 627 de tributação dos lucros auferidos no exterior por sociedades controladas […]
Artigos - fevereiro 07 2014 at 11H49
Por Daniel Corrêa Szelbracikowski No fim de 2013, após mais de 12 anos de espera dos contribuintes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos que questionavam a […]
Artigos - dezembro 06 2013 at 11H52
Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A Medida Provisória (MP) 627, de 11 de novembro de 2013, introduziu profundas mudanças na legislação tributária federal. Em cem artigos, são tratados […]
Artigos - novembro 07 2013 at 14H13
Por Hamilton Dias de Souza É noção corrente que a carga tributária tem influência direta na fixação dos preços de mercadoria e serviços. Entretanto, a população não tinha uma noção […]
